FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO QUANTIDADE AO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2025
CONTRATO: 044/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: R S BARROS - ME, com sede na AV. CASTELO BRANCO, Nº 440, CENTRO, COLMEIA/ TO, inscrita no CNPJ nº 13.203.810/0001-97, representado neste ato pelo Senhor(a), RAIMUNDA SOARES BARROS, Brasileira, Empresária, portador da Carteira de Identidade nº 262.323 SSP/TO, CPF nº ***.***.561-15, residente e domiciliado na AV. CASTELO BRANCO, Nº 440, CENTRO, COLMEIA/ TO.
QUATIDADE: Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 044/2025 e de acordo com o art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o Quantitativo de 25% originalmente estabelecido ao Contrato.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
QUANT. ADITIVO 25% |
QUANT. TOTAL |
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1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA MANDIBULARES E MAXILARES (TOTAL) |
UND |
180 |
45 |
225 |
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2 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA MANDIBULARES E MAXILARES (PARCIAL) |
UND |
432 |
108 |
543 |
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Aos 11 dias de Maio de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestor (a) Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43, DE 11 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.
CONTRATADA: EVERARDO RABELO BARROS (AJESE PROMOÇOES) pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.341.110/0001-70, estabelecida na AV.IMPERATRIZ, CENTRO, PEQUIZEIRO, TO, neste ato representado pelo Sr(a). EVERARDO RABELO BARROS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.333-49.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 52.507,20 (Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Sete Reais e Vinte Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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130 |
Apoio a Eventos Agropecuarios |
03.05.20.606.2097.2.210 |
1.710.3210.000000 |
3.3.90.39/79 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 31 de Dezembro de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de Maio de 2026.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.
CONTRATADA: GAR TERCEIRIZAÇÃO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.667.875/0001-78, estabelecida na AV 1, POR DO SOL II, GUARAÍ, TO, neste ato representado pelo Sr(a). YANNCA SOARES RAMOS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.921-27.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 46.864,00 (Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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130 |
Apoio a Eventos Agropecuarios |
03.05.20.606.2097.2.210 |
1.710.3210.000000 |
3.3.90.39/79 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 31 de Dezembro de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de Maio de 2026.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 02.070.746/0001-05, com sede administrativa na Praça da Matriz s/nº centro de Colmeia/TO, neste ato representado por senhor Presidente, PEDRO CLESIO RIBEIRO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Colmeia – TO. ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE NIVEL NACIONAL DO ARTISTA SERTANEJO PANDA, PARA APRESENTAÇÃO PUBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 46º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.. Fundamentação Legal: Art. 74 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 de segunda a sexta- feira na Sede da Prefeitura Municipal de Colmeia-TO, através site eletrônico: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia – TO, 11 de Maio de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA ADM Nº. 59/2026,
DE 11 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Município de Colmeia/TO.
O MUNICIPIO DE COLMEIA-TO, no uso de suas atribuições legais, em específico ao que determina a Lei n° 14.133/2021, e,
CONSIDERANDO, a necessidade da CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE NIVEL NACIONAL DO ARTISTA SERTANEJO PANDA, PARA APRESENTAÇÃO PUBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 46º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERANDO, que na Administração Pública em regra todos os contratos sejam precedidos de processos licitatórios, no entanto, o Art. 74, inciso II da lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo Nº 963/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com praticado no mercado e os serviços previsto no art. 74, inciso II da lei de licitações nº 14.133/2021, sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR dispensa de procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE NIVEL NACIONAL DO ARTISTA SERTANEJO PANDA, PARA APRESENTAÇÃO PUBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 46º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será posterior publicada e revoga as disposições em contrário.
Colmeia, Estado do Tocantins, 11 de Maio de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal