Diário Oficial

Edição Nº

1440

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37, DE 06 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.456.944/0001-58, e NIRE n° ***.***.649-71, de 24/06/2025 com sede RUA MARCELINO CALDEIRA, Nº 2226, CENTRO, CEP:77.645-000, LAJEADO/TO., neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 784851 SSP-TO, e CPF n° ***.***.011-50, nascido em 08/11/1988, residente e domiciliado na Rua 5 QDR 30, LOTE 20, SN Bairro: Jardim Santa Barbara, CEP: 77.060-318, Palmas – TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 149.179,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Nove Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Maio de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: THYAGO BEZERRA DE SOUZA – ME, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.895.671/0001-33, estabelecida na R.GOIAS, 00000, CENTRO, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). THYAGO BEZERRA DE SOUZA, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.051-08, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 110.469,18 (Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Sesseta e Nove Reais e Dezoito Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Maio de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 671/2026

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de veículos mensal, com motorista, manutenção, conserto de pneu, lavagem e higienização, seguro total.

TIPO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 667.613,04 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos).

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com.

EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br.

WELIQUES PEREIRA MORAES

Departamento de Licitações e Contratos