PORTARIA N° 102/2026
05 DE MAIO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido ao(a) servidor(a) Sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, CPF nº ***.***.471-20, lotado(a) na Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, o pagamento de 1 e 1/2 (UMA E MEIA) diárias, no valor de R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) cada uma, destinada a custear despesa de viagem à PALMAS – TO, nos dias 05 a 06 de abril de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião no palácio alvorada, para receber da mão do governador e presidente do DETRAN, um convenio de sinalização para nossa cidade.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 103/2026
05 DE MAIO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Tupirama – TO, no dia 05/05/2026, para buscar mudas de plantas para a secretária do Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 104/202
05 DE MAIO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n° ***.***.381-07, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO da JUNTA de SERVIÇO MILITAR. A quantia de 1 diária, sendo no valor de R$187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de GUARAÍ–TO, no dia 06/05/2026 Para Participar de um treinamento com a equipe de Guaraí, sobre o novo sistema de trabalho, visando aprimorar o atendimento e a qualidade no exercício da função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, 05 de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 22, DE 05 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,
CONTRATADA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 60.243.240/0001-49, estabelecida na AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUADRAE LOTE 01, SETOR BRASIL, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JADIELY DOS ANJOS LIMA, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.361-83, residente e domiciliado na Cidade de Araguaína -TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 19.706,92 (Dezenove Mil, e Setecntos e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.52/35 |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.631.0000.000000 |
3.3.90.52/35 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 05 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Maio de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,
CONTRATADA: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.294.453/0001-97, estabelecida na Q ARSO 101 AREA ACSV SO 101, LOTE 23 AVENIDA LO 25, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). FELIPE RIBEIRO DA SILVA, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.153-04, residente e domiciliado na Cidade de Palmas -TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 115.370,00 (Cento e Quinze Mil, e Trezentos e Setenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.52/35 |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.631.0000.000000 |
3.3.90.52/35 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 05 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Maio de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21, DE 05 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,
CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 33.615.509/0001-06, estabelecida na RUA THEODORO JOSE PAPA, SITIO SAO BENTO 2, RIBEIRÃO PRETO, SP, neste ato representado pelo Sr(a). SAMUEL FERRAZ DE BARROS, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.638-84
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 13.200,00 (Treze Mil, e Duzentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.52/35 |
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320 |
Aquisição de Mobiliário e Equipamento |
04.01.10.301.2113.1.599 |
1.631.0000.000000 |
3.3.90.52/35 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 05 de Maio de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Maio de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora Municipal de Saúde