AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 41/2026-ADM, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 809/2026 , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, fica a empresa: VINICIUS FLOR SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 957589 SSP/TO CPF Nº ***.***.281-59 CREA-TO Nº 329999/D-TO MORADOR E RESIDENTE NA QUADRA ARSE 131, 26 QI 02 RUA NR 26 (ARSE 131) CEP 77.024690 PALMAS-TO., AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 04 de maio de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 809/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026-ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO..
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: VINICIUS FLOR SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 957589 SSP/TO CPF Nº ***.***.281-59 CREA-TO Nº 329999/D-TO MORADOR E RESIDENTE NA QUADRA ARSE 131, 26 QI 02 RUA NR 26 (ARSE 131) CEP 77.024690 PALMAS-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 15.000,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
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179 |
03 |
14 |
15 |
122 |
2.223 |
2.223- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
3.3.90.39 |
06 |
'1.500.0000.000000 |
|
180 |
03 |
14 |
15 |
122 |
2.223 |
2.223- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
3.3.90.39 |
06 |
'1.500.0000.000000 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 04 de maio de 2026
CPF n° ***.***.471-20
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Dispensa de Licitação nº 12/2026-ADM
Processo Administrativo nº 809/2026
“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: VINICIUS FLOR SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 957589 SSP/TO CPF Nº ***.***.281-59 CREA-TO Nº 329999/D-TO MORADOR E RESIDENTE NA QUADRA ARSE 131, 26 QI 02 RUA NR 26 (ARSE 131) CEP 77.024690 PALMAS-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 41/2026-ADM, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 809/2026 , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 04 de maio de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante