PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO CENTRO EDUCACIONAL SAUL NOLETO, SITUADO NA AV. NORTE, PRAÇA, SETOR CENTRO, COLMEIA/TO, MODELO FNDE, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 169532 - CONVÊNIO Nº 19962, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE COLMEIA TOCANTINS, NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.074.849/0001-48, sediada na Rua 01, nº 240, Setor Norte, Tabocão/TO, neste ato representado(a) por seu sócio administrador, Sr. Dennis Carlos Pinheiro de Souza.
PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima do Contrato nº 084/2025 e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:
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VALOR LICITADO |
VALOR ADITIVO |
VALOR TOTAL |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO CENTRO EDUCACIONAL SAUL NOLETO, SITUADO NA AV. NORTE, PRAÇA, SETOR CENTRO, COLMEIA/TO, MODELO FNDE, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 169532 - CONVÊNIO Nº 19962, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE COLMEIA TOCANTINS, NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR |
3.941.755,01 |
229.936,38 |
4.171.691,39 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colmeia/TO aos 04 dias de Maio de 2026
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, COM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA – TO, E DE FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/05/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/05/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/05/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colméia – TO, 04 de Maio de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal