Diário Oficial

Edição Nº

1436

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NASESCOLAS MUNICIPAIS, PARA USO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS E APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DOS SERVIDORES E APRIMORAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.456.944/0001-58, e NIRE n° ***.***.649-71, de 24/06/2025 com sede RUA MARCELINO CALDEIRA, Nº 2226, CENTRO, CEP:77.645-000, LAJEADO/TO., neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 784851 SSP-TO, e CPF n° ***.***.011-50, nascido em 08/11/1988, residente e domiciliado na Rua 5 QDR 30, LOTE 20, SN Bairro: Jardim Santa Barbara, CEP: 77.060-318, Palmas – TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 255.901,81 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 29 de Abril de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Abril de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• 1. O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 0034/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.

Colméia-TO, 29 de Abril de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Sec. Municipal de Saúde