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Diário Oficial
Edição Nº
1433

sexta, 24 de abril de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /034-2026

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALO DO CONTRATO Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: AUTO POSTO GUERRA LTDA, com sede na Avenida Bahia, Lotes 07 e 08, s/nº, CEP 77725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 30.206.280/0001-50, representado neste ato pelo Senhor (a), NILTON DONIZETE DA SILVA, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.624.537 SSP/GO, CPF nº ***.***.261-00, residente e domiciliado em Colméia-TO

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Quinta do Contrato nº 034/2025 e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido para os itens:

Óleo Diesel S-500 de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por litro, em uma supressão de percentual de - 6,28% (menos, seis vírgula vinte e oito por cento), passando o mesmo ao valor de R$ 7,46 (sete reais e quarenta seis centavos) por litro.

Óleo Diesel S-10 de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por litro, em uma supressão de percentual de - 6,28% (menos, seis vírgula vinte e oito por cento), passando o mesmo ao valor de R$ 7,46 (sete reais e quarenta seis centavos) por litro.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia - TO, 24 de Abril de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

TERMO DE ADITIVO /033-2026

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALO DO CONTRATO Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL MOREIRÃO LTDA, estabelecida na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 1094, Centro, CEP 777.25-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ 14.788.267/0001-08, representado neste ato pela Senhora, APARECIDA MOREIRA DE LIMA¸ brasileira, empresária, Portador da Carteira de Identidade nº 1.261.003 SSP/GO e CPF nº ***.***.931-00, residente e domiciliado em Colméia-TO

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Quinta do Contrato nº 033/2025 e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido para os itens:

Óleo Diesel S-500 de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por litro, em uma supressão de percentual de - 6,28% (menos, seis vírgula vinte e oito por cento), passando o mesmo ao valor de R$ 7,46 (sete reais e quarenta seis centavos) por litro.

Óleo Diesel S-10 de R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por litro, em uma supressão de percentual de - 6,28% (menos, seis vírgula vinte e oito por cento), passando o mesmo ao valor de R$ 7,46 (sete reais e quarenta seis centavos) por litro.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia - TO, 24 de Abril de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal