Diário Oficial

Edição Nº

1432

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, COMO CAMAS EMPILHÁVEIS, CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO, CARRINHOS DE PASSEIO P/ CRECHES, MANTAS, COBERTORES, LENÇÓIS, CORTINAS, E DIVERSOS OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: INOVATECH LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.025.099/0001-40, estabelecida em RUA DEUSDETH ROCHA, 0, - CENTRO, GOIANORTE - TO, neste ato representado pelo Sr(a). CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE, Brasileira, Casada, empresária, portador do CPF ***.***.061-30, residente e domiciliada na Rua Deusdeth O Rocha, s/n, Centro Goianorte - TO, CEP: 77695-000;

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 45.700,00 (quarente e cinco mil setecentos reais centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 23 de Abril de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de Abril de 2026.

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ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, COMO CAMAS EMPILHÁVEIS, CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO, CARRINHOS DE PASSEIO P/ CRECHES, MANTAS, COBERTORES, LENÇÓIS, CORTINAS, E DIVERSOS OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.930.584/0001-05, estabelecida em AV BERNADO SAYAO, 425, - CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). ELOISIO LUSIA DE SOUSA DAMACENA, Brasileiro ,Casado, empresário, portador do CPF ***.***.401-15, residente e domiciliada na Rua Amâncio de Moraes, nº 743, Centro Paraiso do Tocantins - TO, CEP: 77600-000

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 3.117,60 (tres mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 23 de Abril de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de Abril de 2026.

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ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE