1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
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- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia, a seguir especificada:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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369 |
Bloco de Gestão Desc. Prog. Bolsa Família |
05.02.08.244.2117.2.303 |
1.660.0000.000000 |
3.3.90.30/25 |
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432 |
Programa Procad-SUAS |
05.02.08.244.2117.2.315 |
1.660.0000.000000 |
3.3.90.30/25 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 20 de Abril de 2026.