O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/04/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/05/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/05/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colméia – TO, 22 de Abril de 2026.
Gestora Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 688/2026
Município de Colméia – TO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO, por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, torna público que se encontram abertas, no período de 22 de abril de 2026 a 22 de maio de 2026, as inscrições para o Chamamento Público nº 2/2026, destinado à seleção e premiação de agentes culturais e fazedores de cultura do Município de Colméia, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026, conforme previsto no Plano de Aplicação de Recursos (PAR 2026) aprovado na plataforma CultBR.
O edital tem por finalidade reconhecer e valorizar a trajetória e a contribuição artístico-cultural dos agentes locais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024 e Decreto nº 11.453/2023.
O valor global destinado à premiação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), distribuído em categorias culturais definidas no edital.
O texto integral do edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Colméia (www.colmeia.to.gov.br (Procedimentos Licitatórios) e no mural da sede administrativa, podendo ser solicitado também junto à Diretoria Municipal de Cultura.
Colméia – TO, 22 de abril de 2026.
Pedro Clésio Ribeiro
Prefeito Municipal de Colméia – TO
PORTARIA N° 95/2026
22 DE ABRIL DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. SIDINEY FERREIRA DOS SANTOS, CPF n° ***.***.561-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Colinas – TO, no dia 23/04/2026, para PARTICIPAR DO CIRCUITO DAS AGROINDUSTRIAS, NA CIDADE DE COLINAS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 22 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO