PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE COLMEIA /TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro – Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA01 LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.701-60, e RG sob o nº 958.156 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colinas/TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 154.507,54 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
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172 |
Construção, Ampliação, Reforma de Praça e Jardins |
03.14.15.122.2093.1.017 |
1.710.0000.000000 |
4.4.90.51/00 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 13 de Outubro de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de Abril de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE