1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 37/2025 – DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE COLMÉIA e a pessoa jurídica SUELMA ANDRADE BORGES, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ITENS COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS PARA OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, mediante as cláusulas e condições doravante produzidas:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: SUELMA ANDRADE BORGES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.646.691/0001-36, estabelecida em AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 0, - CENTRO, COLMÉIA - TO,, representado neste ato pelo Senhor (a), SUELMA ANDRADE BORGES, Brasileira, empresária, Casada, portador da Carteira de Identidade nº 882.747 2ª via SSP/TO, CPF nº ***.***.711-96, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 2423, Centro em Colméia-TO.
Termo Aditivo de prazo ao Contrato onde se ajustam e vinculam-se ao Processo Administrativo nº 318/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025, bem como ao Contrato nº 37/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores, que se regerá pelas seguintes cláusulas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo de Prazo ao contrato tem como objeto VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ITENS COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS PARA OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, conforme descrições detalhadas na Cláusula Primeira do Contrato nº 27/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 37/2025 e de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 04/04/2026 até 04/04/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Elegem as partes contratantes o Foro da Comarca da cidade de Colméia (TO), para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Aditivo Contratual, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.
CLÁUSULA QUINTA - DA CONSITUIÇÃO DO TERMO
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias, de igual teor e para um só fim, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presente.
Colméia - TO, 01 de Abril de 2026.
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PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal de Colmaia/TO
Contratante
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SUELMA ANDRADE BORGES
CNPJ sob nº 51.646.691/0001-36
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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NOME: NOME:
RG: RG: