PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - PM
PROCESSO ADM. Nº 070/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de monitoramento por câmeras, com funcionamento 24 horas ininterruptas, qualidade HD, composto por câmeras IP fixas internas e externas, com armazenamento mínimo de 72 (setenta e duas) horas, incluindo instalação completa da infraestrutura, fornecimento de câmeras e servidor de imagens, manutenção preventiva e corretiva, destinados aos prédios públicos e espaços do Poder Executivo Municipal de Colméia–TO.
TIPO: Menor preço por lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DE ABERTURA: 15 de abril de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br, no site BNC (www.bnc.org.br), no endereço eletrônico do TCE-TO/SICAP-LCO (https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/), assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
WELIQUES PEREIRA MORAES
Departamento de Licitações e Contratos
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE E SONORIZAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, PARA A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS, COMO INFORMATIVOS. CAMPANHAS E CHAMAMENTOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE COLMÉIA-TO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro – Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.
CONTRATADA: VICTOR LIMA AL KHOURY, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.428.275/0001-06, estabelecida em AVENIDA SANTOS DUMONT, 99, - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor, VICTOR LIMA AL KHOURY ¸ brasileiro, empresário, Portador do CPF nº ***.***.451-34, residente e domiciliado na AVENIDA SANTOS DUMONT, 99, - CENTRO, COLMÉIA - TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 77.740,00 (setenta e sete mil e setecentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
67 |
Manutenção e Gestão da Secretaria de ADM |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
85 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
03.03.08.243.2116.2.229 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
106 |
Manutenção da Secretaria de Agricultura |
03.05.20.122.2093.2.209 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
137 |
Eventos Tradicionais, Culturais e Datas |
03.08.13.392.2118.2.243 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
147 |
Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer |
03.08.27.122.2093.2.217 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
180 |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura |
03.14.15.122.2093.2.223 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
217 |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento |
03.15.18.122.2093.2.241 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
283 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.500.10002.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
299 |
Manutenção do PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3120.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
299 |
Manutenção do PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
299 |
Manutenção do PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3110.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3120.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3110.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
336 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.0000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
336 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3120.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
336 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3110.000000 |
3.3.90.39/90 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
446 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
470 |
Manutenção da Banda das Escolas da Rede |
06.06.12.361.2103.2.125 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
477 |
Manutenção do Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
487 |
Manutenção Rede Municipal de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
506 |
Manutenção da Creches |
06.06.12.365.2103.2.213 |
1.500.10001.000000 |
3.3.90.39/90 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
334 |
Bloco da Proteção Social - CRAS |
05.02.08.244.2117.2.254 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
355 |
Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
355 |
Manut. Cent. De Conv. Efort. De Vinculo scfv |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
365 |
Bloco de Gestão Desc. Do SUAS IGD-SUAS |
05.02.08.244.2117.2.302 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
365 |
Bloco de Gestão Desc. Do SUAS IGD-SUAS |
05.02.08.244.2117.2.302 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
372 |
Bloco de Gestão Desc. Programa Bolsa Família |
05.02.08.244.2117.2.303 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
372 |
Bloco de Gestão Desc. Programa Bolsa Família |
05.02.08.244.2117.2.303 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
383 |
Gestão ADM DO FMAS |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.500.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
413 |
Primeira Infância no SUAS Criança Feliz |
05.02.08.244.2117.2.308 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
|
427 |
Bloco de Gestão Desc. Do SUAS IGD-SUAS |
05.02.08.244.2117.2.313 |
1.660.00000.000000 |
3.3.90.39/90 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 31 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL