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Diário Oficial
Edição Nº
1417

terça, 24 de março de 2026

PORTARIA /075-2026

PORTARIA N°075 /2026

24 DE MARÇO DE 2026

“Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. JOSE PEDRO MACHADO, CPF n° ***.***.411-49, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) diária, para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 24/03/2026 A viagem tem como objetivo Participar da Mobilização dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 24 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA /076-2026

PORTARIA N° 076/

 24 DE MARÇO DE 2026

“Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. GEOVANE SANTIAGO DE SOUSA PEREIRA, CPF n° ***.***.821-57, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de CONSELHO TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS-TO, nos dias 24/03/2026, A viagem tem como objetivo de PARTICIPAR da Mobilização dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 24 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA /077-2026

PORTARIA N° 077/2026

24 DE MARÇO DE 2026

Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sra. IRANETE GOMES DE FREITAS, CPF n° ***.***.512-72, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 24/03/2026 A viagem tem como objetivo, participar da Mobilização dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se todas as disposições em contrário.

Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 24 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA /078-2026

PORTARIA N° 078/2026

24 DE MARÇO DE 2026

“Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sra. GILSONIA MENDES DA SILVA, CPF n° ***.***.001-25, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (Cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para fazer face às despesas de viagem a cidade de palmas - TO, no dia 24/03/2026 A viagem tem como objetivo, Participar da Mobilização dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 24 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 79

PORTARIA N° 079/2026

24 DE MARÇO DE 2026

“Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. IGOR NUNES DA SILVA, CPF n° ***.***.201-01, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) cada diária, para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 24/03/2026 A VIAGEM TEVE COMO OBJETIVO, ACOMPANHAR OS CONSELHEIROS TUTELARES, EM UMA MOBILIZAÇÃO DOS CONSELHEREIROS TUTELARES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogando-se todas as disposições em contrário.

Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 24 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO /006-2026/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/03/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/04/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 14/04/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843

Colméia – TO, 24 de Março de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde