ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 068/2026
“O Prefeito Municipal de Colméia- TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO,
no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: JATOBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº
24.126.065/0001-46, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 765, Centro, Colméia –TO, CEP 77.725-000, Telefone (63) 99126-0810, através da sua representante a Sra. ISADORA PARREIRA DE SOUZA SILVA, brasileira, Solteira, Engenheira Civil, Registrada no Crea n°319329/AP-TO portadora da Cédula de Identidade n° 1253999 SSP/TO, CPF n° ***.***.321-39, nascida em 11/08/1997, residente e domiciliada na Av Castelo Branco nº 801, centro, Colmeia - TO, CEP: 77725-00, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 33/2026-ADM, por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 068/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 18 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro CPF n° ***.***.471-20
Contratante
”
”
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-ADM
Processo Administrativo nº 068/2026
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 33/2026-ADM, firmado por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 068/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE
DE EXPOSIÇÃO DE MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, fica a empresa Autorizada:
JATOBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 24.126.065/0001-46, com sede
na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 765, Centro, Colméia –TO, CEP 77.725-000, Telefone (63) 99126-0810, através da sua representante a Sra. ISADORA PARREIRA DE SOUZA SILVA, brasileira, Solteira, Engenheira Civil, Registrada no Crea n°319329/AP-TO portadora da Cédula de Identidade n° 1253999 SSP/TO, CPF n° ***.***.321-39, nascida em 11/08/1997, residente e domiciliada na Av Castelo Branco nº 801, centro, Colmeia - TO, CEP: 77725-00.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 18 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro CPF n° ***.***.471-20
Contratante
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, Colméia-TO, CEP 77.725-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.070.746/0001-05.
CONTRATADA: JATOBA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 24.126.065/0001-46, com sede na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 765, Centro, Colméia –TO, CEP 77.725-000, Telefone (63) 99126-0810.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 495.119,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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03.05.20.606.2097.1.167 |
1.500.0000.000000 |
4.4.90.51 |
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03.05.20.606.2097.1.167 |
1.706.0000.000000 |
4.4.90.51 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 17 de agosto de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal