PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2021
CONTRATO: 139/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE DE TESOURARIA, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE LICITAÇÕES, DE ARRECADAÇÃO, DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DEMAIS CONTROLES COMPETENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com sede na Q ACNO 01 (103 Norte) Avenida JK, nº 40, Conj 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Sala 01 – Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-016, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, representado neste ato pela Senhora, MARIA GRACIANO MADUREIRA INACIO, brasileira, casada, empresária, portador do CPF nº ***.***.091-20, residente e domiciliado na Rua das Gameleiras, Quadra 26-B, Lote 11, Residencial Aldeia do Vale, Goiânia-GO, CEP 74.680-220.
DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Sexta dos Contratos nº 139/2021 e de acordo com o art. 65, inc. II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica realinhado o valor conforme tabela abaixo:
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ACRÉSCIMO |
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Nº |
ADITIVO DE VALOR |
ANTES |
DEPOIS |
07 meses |
mensal |
anual |
% |
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6º |
PREFEITURA - Contrato nº 139/2021 |
3.139,82 |
3.489,82 |
24.428,74 |
350,00 |
2.450,00 |
11,14714 % |
ADITIVO DE VALOR DEVIDO IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO 'BBPAY' E 'MEGAPAY' NO LAYOUT DA ARRECADAÇÃO, ACRESCIDO DE R$ 350,00 (11,14 %), TOTALIZANDO R$ 3.489,82 MENSAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 139/2021 |
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350,00 |
2.450,00 |
BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, 17 de Março de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MOCHILAS, TÊNIS E MEIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA – TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.
CONTRATADA: DINA CONFECCOES COLMEIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.960.128/0001-40, estabelecida em AVENIDA BAHIA, 230, Quadra67 Lote 02 - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). DINA LUISA DE JESUS DE LIMA, BRASILEIRA, VIÚVO(A), empresária, nascido(a) em 07/05/1963, n° do CPF ***.***.902-68, residente e domiciliada na cidade de Colméia - TO, na AVENIDA BAHIA, nº 230, CASA DOS FUNDOS, CENTRO, CEP: 77725-000,
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 158.760,30 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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451 |
Aquisição Dist. De Uniforme Escolar – Primeira Infância |
06.06.12.122.2093.2.248 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.32/05 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 17 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Março de 2026.
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
PORTARIA N° 069/2026
17 DE MARÇO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. EDINEI DE OLIVIERA CAMARGO, CPF n° ***.***.491-04, lotado(a) no(a) NA SECRETÁRIA DA INFRAENSTRUTURA, ocupante do Cargo de MOTORISTA. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de COLINAS - TO, no dia 17 /03/2026 com o objetivo de BUSCAR ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 17 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO