Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
1407

terça, 10 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO /022-2026/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025

CONTRATO Nº 022/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: AHISLEY VENANCIA CAMARGO GOMES LTDA, pessoa física/pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.468.500/0001-03, e com sede na Rua Getúlio Vargas, 565, QD. 80, LOTE 02 - CENTRO, na cidade de Colmeia /TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. AHISLEY VENANCIA CAMARGO GOMES, Brasileira, Casada, Medica, portador do CPF sob o nº 027.087.041.50, e RG sob o nº 791.059 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Getúlio Vargas, 565, QD. 80, LOTE 02 - CENTRO, na cidade de Colmeia /TO, CEP 77725-000

VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 022/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 21/03/2026 até 21/03/2027.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia - TO, 10 de Março de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO /024-2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025

CONTRATO Nº 024/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: DML MEDICINA LTDA, pessoa física/pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.429.045/0001-30, e com sede na Rua Vinte e Seis de Julho, nº 477, sala 08 - CENTRO, na cidade de Pedro Afonso /TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DANYLLO MORAES DE LIMA, Brasileiro, Casado, Medico, portador do CPF sob o nº ***.***.921-58, e RG sob o nº 733.432 SSP/TO, residente e domiciliada na QD. ARSE 111, AL.13, Nº 52 PLANO DIRETOR SUL - PALMAS /TO, CEP 77.024-044

VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 024/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 21/03/2026 até 21/03/2027.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia - TO, 10 de Março de 2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO /036-2026

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ITENS COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS PARA OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: LEANDRO SILVA MARINHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.708.547/0001-01, estabelecida em RUA GOIAS, 00250, SALA 02 - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor (a), LEANDRO SILVA MARINHO, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 644.513 SSP/TO, CPF nº ***.***.261-95, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula sexta do Contrato nº 036/2025 e de acordo com a Lei nº 14.133/21, fica repactuado o quantitativo originalmente estabelecido:

-

ÍTEM / DESCRIÇÃO

UN

 

PREF / INFRAESTR / DMER

ADITIVO 25%

TOTAL COM ADTIVO

1

PÃO FRANCÊS ASSADO: PÃO DE SAL, CARACTERÍSTICA AGRADAVEL e CROCANTE, INGREDIENTES: FARINHA ERIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, FERMENTO, REFORÇADO, GORDURA VEGETAL, OVOS, AGUA, ETC. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL

UN

 

10.000

2.500

12.500

5

SALGADOS PRONTOS (PASTEL, COXINHA, QUIBE, DISCO), TAMANHO PADRÃO

UN

 

2.500

625

3.125

7

ENROLADINHO DE QUEIJO/SALSICHA ASSADO, TAMANHO PADRÃO

UN

 

1.000

250

1.250

8

BROA ASSADA / Broa de fubá, também chamada de broinha de fubá, é um tipo de bolinho típico da culinária brasileira.

UN

 

300

75

375

9

PÃO COM PATÊ E ALFACE FRESCOS (SANDUÍCHE NATURAL)

UN

 

2.000

500

2500

11

TORTA DIPLOMATA (FORMATO MÍNIMO 40X50) TIPO SALGADA

FM

 

20

5

25

12

TORTA FRANGO (FORMATO MÍNIMO 40X50) TIPO SALGADA

FM

 

20

5

25

13

BOLO CREMOSO DE MILHO (FORMA DE BOLO 1KG)

FM

 

15

3

18

14

BOLO DE CHOCOLATE (FORMA DE BOLO DE 1KG)

FM

 

15

3

18

15

BOLO DE LARANJA (FORMA DE BOLO DE 1KG)

FM

 

15

3

18

16

BOLO DE MANDIOCA CREMOSO (FORMA DE BOLO DE 1KG)

FM

 

15

3

18

20

BISCOITO SUÍÇO / O Biscoito Suíço tem um sabor delicioso e clássico, com textura macia por dentro e crocante por fora

UN

 

150

37

187

22

BOLACHA DE NATA / feito de maneira artesanal e sem conservantes, com ingredientes frescos e selecionados tornando mais saboroso

UN

 

150

37

187

23

BOLACHA PÉ DE ELEFANTE, tamanho e formato padrão

UN

 

150

37

187

24

FATIA HÚNGARA / São pães doces com coco, com uma calda formada por leite, açúcar e até leite condensado

UN

 

150

37

187

25

MANGULÃO ASSADO (BOLO DE POLVILHO COM QUEIJO)

FM

 

20

5

25

26

MINI PIZZA ASSADA / Ingredientes: farinha de trigo, sal, leite – recheio, calabresa, azeitona, orégano, presunto e mussarela. Apresentação assado. Validade diária.

UN

 

150

37

187

27

MOUSSE DE MARACUJÁ (FORMA DE 1KG)

FM

 

15

3

18

28

PUDIM DE LEITE CONDENSADO (FORMA DE 1KG)

FM

 

15

3

18

29

SEQUILHOS ASSADO / é um biscoitinho feito, normalmente, com amido de milho ou polvilho

UN

 

150

37

187

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colméia - TO, 10 de MARÇO de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO /044-2026

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE ALIMENTOS DIVERSOS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIA VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: IVO VAZ DA SILVA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.735.374/0001-09, estabelecida em AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 560, - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). IVO VAZ DA SILVA, Brasileiro, Casado, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.681-68 e do RG n.º 0878291 SSP/TO, residente e domiciliado(a) na AV LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 560-A, - CENTRO, COLMÉIA - TO.

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula sexta do Contrato nº 044/2025 e de acordo com a Lei nº 14.133/21, fica repactuado o quantitativo originalmente estabelecido:

*

DESCRIÇÃO

UND

QUANT. LICITADO

QUANT.

25%

QUANT. TOTAL

CAFÉ - TORRADO E MOÍDO, 1ª QUALIDADE (FARDO COM 20 PCT DE 250G)

FD

40

10

50

52º

ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, MÍN 800G, DE 1ª QUALIDADE

UN

30

7

37

89º

SUCO PRONTO DE CAIXA 1 LT, SABOR: ACEROLA, DE 1ª QUALIDADE

UN

50

12

62

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal