FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025
CONTRATO: 028/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO, VENTUAL E PARCELADO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: RENATA MARCAL VIANA - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.767.532/0001-02, estabelecida na RUA GETULIO VARGAS, CENTRO, COLMÉIA, TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. RENATA MARCAL VIANA, Brasileira, Casada, Empresária, portador do CPF sob o nº ***.***.511-08, e RG sob o nº 638.074 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Getúlio Vargas, CENTRO, na cidade de Colmeia /TO, CEP 77725-000.
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2025 e de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a vigência de até 28/03/2027.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Dia 10 de Março de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestor (a) Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 26/03/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 26/03/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colméia – TO, 10 de Março de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE COLMEIA /TO. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 01/04/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 01/04/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia – TO, 10 de Março de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 67/2026
10 DE MARÇO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido ao(a) servidor(a) Sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, CPF nº ***.***.471-20, lotado(a) na Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, o pagamento de 01 (UMA) diária, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 12 de março de 2026, com a finalidade de participar da CERIMÔNIA DE ENTREGA DO “SELO MUNICIPIO AMIGO DO FUTURO” e LANÇAMENTO DA EDIÇÃO 2026 DO PROGRAMA TCE DE OLHO NO FUTURO – ALIANÇA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 10 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO