Diário Oficial

Edição Nº

1405

PORTARIA N° 61/2026

06 DE MARÇODE 2026

“Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências”

PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 644, de 10 de junho de 2013, prevê a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Colmeia do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação de 15% sobre o salário base do servidor TATIANA CRISTINA DE MELO CHAVES, CPF N° ***.***.211-20, pelas atividades como DIRETORA ESCOLAR na Cmei Fabyano Ribeiro De Oliveira de Colméia - TO.

Art. 2^o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos para o dia 06 de MARÇO de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 06 (SEIS) dias do mês de MARÇO de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA N°62/2026

06 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor, JOÃO MACHADO GOMES NETO como COORDENADOR PEDAGÓGICO e das outras providências.

PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;

RESOLVE:

Art. 1^o. NOMEAR o Sr. JOÃO MACHADO GOMES NETO, CPF n° ***.***.901-06 para exercer o Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, com gratificação de 10%.

Art. 2^o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 março 2026.

Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 06 (seis) dias do mês de MARÇO de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.300.795/0001-00, estabelecida em Q ASR NE 25 ALAMEDA 01, QI 01, LOTE 11, 0, - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - PR, neste ato representado pelo Sr(a). ADOLFO TEOFILO OLIVEIRA NETO, Brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 24/07/1993, n° do RG 1014953 SSP/TO e n° do CPF ***.***.541-81, residente e domiciliado na Quadra ARSE 112 Alameda 8, S/N, Lote 52, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77024-076

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 19.605,12 (Dezenove Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Doze Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.632.481/0001-96, estabelecida em RUA PREFEITO JOAO DE SOUSA LIMA, 0, - SAO JOAO, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). IDELVAN CASTRO CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO(A), Comunhão Parcial, empresário, nascido(a) em 08/03/1992, n° do CPF ***.***.152-26, residente e domiciliado na cidade de Araguaína - TO, na RUA 23, nº s/n, Jardim dos Ipês I, CEP: 77820-040,

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 45.987,54 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

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ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.558.020/0001-49, estabelecida em QUADRA ASR NE 25, (212 NORTE) ALAMEDA 06, QI. 08, Nº 17, LOTE 17; SALA 02; PLANO, 0, SALA 02 - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, natural da cidade de Uauá —BA, data de nascimento 24/09/1971, portador da Carteira de CNH: n° ***.***.162-57, expedida por DETRAN/TO em 31/01/2025 e CPF: n° ***.***.891-04, 28-19, residente e domiciliado na RUA 16, LOTE 22, QD. 22, AURENY 4, PALMAS-TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 59.219,41 (Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Quarenta e Um Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, inscrito no CNPJ n° 58.456.944/0001-58, e NIRE n° ***.***.649-71, de 24/06/2025 com sede RUA MARCELINO CALDEIRA, Nº 2226, CENTRO, CEP:77.645-000, LAJEADO/TO., neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 784851 SSP-TO, e CPF n° ***.***.011-50, nascido em 08/11/1988, residente e domiciliado na Rua 5 QDR 30, LOTE 20, SN Bairro: Jardim Santa Barbara, CEP: 77.060-318, Palmas – TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 25.097,20 (Vinte e Cinco Mil, Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.078.832/0001-12, estabelecida na QUADRA ARSE 72 ALAMEDA 23, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JARBAS LOPES CUNHA, Brasileiro, empresário, portador do CPF ***.***.541-81, residente e domiciliado na QUADRA ARSE 72 ALAMEDA 23, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 20.895,50 (Vinte Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.°30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, n° 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia -TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457 1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao(4trialcom, institucional: smecoltorelotrnail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia TO, nomeada pelo Decreto n° 04, de 02/01/2025 e Portaria n° 04, de 02/01/2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.° 31.090/PC-PA, 2 Via, e inscrito(a) no CPF n.° ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia TO.

CONTRATADA: WR EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 59.702.123/0001-17, estabelecida na AV TIRADENTES, SETOR CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). RAQUEL DA SILVA BRENTANO NASCIMENTO , BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESÁRIA, nascido(a) em 21/07/1995, n° do CPF ***.***.385-97, residente e domiciliada na cidade de Colinas do Tocantins - TO, na RUA TIRADENTES, nº 576, QUADRA 107;LOTE 17;, SETOR CAMPINAS, CEP: 77760-000

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 6.138,60 (Seis Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Março de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de Março de 2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE