PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO CENTRO EDUCACIONAL SAUL NOLETO, SITUADO NA AV. NORTE, PRAÇA, SETOR CENTRO, COLMEIA/TO, MODELO FNDE, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 169532 - CONVÊNIO Nº 19962, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE COLMEIA TOCANTINS, NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.074.849/0001-48, sediada na Rua 01, nº 240, Setor Norte, Tabocão/TO, neste ato representado(a) por seu sócio administrador, Sr. Dennis Carlos Pinheiro de Souza.
PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima do Contrato nº 084/2025 e de acordo com o art. 124, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:
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VALOR LICITADO |
VALOR ADITIVO |
VALOR TOTAL |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO CENTRO EDUCACIONAL SAUL NOLETO, SITUADO NA AV. NORTE, PRAÇA, SETOR CENTRO, COLMEIA/TO, MODELO FNDE, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 169532 - CONVÊNIO Nº 19962, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE COLMEIA TOCANTINS, NO AMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR |
3.691.709,35 |
250.045,66 |
3.941.755,01 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colmeia/TO aos 06 dias de Março de 2026
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal