FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR COMPLETO E INSUMOSAUTOMOTIVOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DO MOTORDO VEÍCULO RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, ANO/MODELO 2020/2021, PLACA RQR8J49, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, FLUIDOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSNECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO MOTRIZ.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.378.344/0001-55, representado neste ato pela Senhora, ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 785.266 SSP/TO e do CPF nº ***.***.891-94, residente e domiciliado na cidade de Colméia -TO.
CONTRATADA: GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.892.220/0001-38, estabelecida em RUA BELO TAVARES, 0, A - ABILIO UNIA, CARIRIAÇU - CE, neste ato representado por outorgado público, Sr(a). EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Empresário, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.283-15 residente e domiciliado(a) em CARIRIAÇU - CE.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
347 |
Bloco da Proteção Social Básico - CRAS |
05.02.08.244.2117.2.254 |
1.660.0000.000000 |
4.4.90.39/19 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 31 de DEZEMBRO de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Março de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social
CONTRATANTE
PORTARIA N° 52/2026
03 DE MARÇO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. GUSTAVO PANTA DE SOUZA, CPF n° ***.***.451-93, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A quantia de 1 e 1/2 (UMA E MEIA) diárias, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) cada diária, para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 03 e 04/03/2026 A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO, LEVAR UM PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Secretária de ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos dias 03 do mês de março de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO