ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 04/2026-ADM
Processo Administrativo nº 302/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando os estudos da fase de Planejamento e da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento deste Município, que informa a necessidade da contratação supramencionada;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor, a qual a Secre taria responsável apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico da Secr etaria Municipal de Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, com o valor total de R$ 61.736,55 para contratação da Empresa:
● CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO COMUM INCOLOR 4 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
45 |
MT² |
R$ 259,99 |
R$ 11.699,55 |
|
2 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO ESPELHO 3 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 365,00 |
R$ 1.825,00 |
|
3 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO ESPELHO 4 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 450,00 |
R$ 2.250,00 |
|
4 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 6 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 333,00 |
R$ 1.665,00 |
|
5 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 356,00 |
R$ 1.780,00 |
|
6 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 400,00 |
R$ 2.000,00 |
|
7 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO JATEADO E PLOTAGEM 4 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 265,00 |
R$ 1.325,00 |
|
8 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE VIDRO JATEADO E PLOTAGEM 6 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 360,00 |
R$ 1.800,00 |
|
9 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 382,00 |
R$ 1.910,00 |
|
10 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 400,00 |
R$ 2.000,00 |
|
11 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 500,00 |
R$ 2.500,00 |
|
12 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE JANELA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 375,00 |
R$ 1.875,00 |
|
13 |
SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE JANELA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ 8 MM, SOB MEDIDA (m²), INCLUINDO ACESSÓRIOS |
5 |
MT² |
R$ 400,00 |
R$ 2.000,00 |
|
14 |
PUXADOR DE PORTAS P/ VIDROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MATERIAL - AÇO INOX 304, INSTALAÇÃO EM ÁREA INTERNA E EXTERNA, CONTEÚDO DA EMBALAGEM - 1 PAR DE PUXADOR, LADO DE DENTRO E LADO DE FORA (MACHO E FÊMEA), MEDIDA DO PUXADOR - 30CM, MEDIDA DA BARRA: LARGURA - 4CM, MEDIDA DA BARRA: ESPESSURA - 1CM, SUPORTE DE FIXAÇÃO REDONDO. |
10 |
UND |
R$ 152,30 |
R$ 1.523,00 |
|
15 |
FECHADURAS P/ VIDROS. ESPECIFICAÇÃO: FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO DE ABRIR PIVOTANTE 1520 FECHADURA FEITO EM METAL ZAMAC CROMADO. |
10 |
UND |
R$ 278,50 |
R$ 2.785,00 |
|
16 |
PERFIL DE ALUMÍNIO P/ VIDROS |
5 |
MT² |
R$ 214,00 |
R$ 1.070,00 |
|
17 |
CILINDRO PARA FECHADURAS PORTAS PIVOTANTES E DE CORRER, TANTO PARA PORTAS DE MADEIRA E DE METALÃO |
40 |
UND |
R$ 93,00 |
R$ 3.720,00 |
|
18 |
SILICONE PARA REPAROS DE USOS GERAIS |
100 |
UND |
R$ 15,99 |
R$ 1.599,00 |
|
19 |
FEICHOS PARA JANELA : MATERIAL ALUMINIO NATURAL E PRETO |
150 |
UND |
R$ 61,00 |
R$ 9.150,00 |
|
20 |
PLOTAGEM E JATEAMENTO DE BLINDEX E VIDRO COMUM |
30 |
UND |
R$ 132,00 |
R$ 3.960,00 |
|
21 |
ROLDANAS P/ VIDROS |
100 |
UND |
R$ 23,00 |
R$ 2.300,00 |
|
22 |
SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NAS PORTAS E JANELAS |
50 |
SV |
R$ 20,00 |
R$ 1.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 61.736,55 |
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Colmeia-TO, 02 de março de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 32/2026
de 02 de março de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 302/2026, homologada pela Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM do Processo Administrativo nº 302/2026, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, no valor total de R$ 61.736,55.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026-ADM
PROCESSO Nº 302/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de a bril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026-ADM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000
Com o valor global de: R$ 61.736,55
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 02 de março de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 61.736,55.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
|
062 |
03 |
03 |
04 |
122 |
2093 |
2.204 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
3.3.90.30 |
24 |
1.500.0000.000000 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de a bril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 02 de março de 2026
CPF n° ***.***.471-20
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM
Processo Administrativo nº 302/2026
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 20/2026-ADM, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 302/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, fica a empresa: CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 02 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM
Processo Administrativo nº 302/2026
“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: CLEONE JOSE DE SOUSA, com sede na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ: 26.861.769/0001-98, E-mail: pauloeduardoha-ed22@hotmail.com , Contato: (63) 9 9987-9076, representada neste ato pelo Senhor Cleone Jose de Sousa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.591-00, portador da Carteira de Identidade n° 631543 SEJ-SP, residente e domiciliado na Av. Bahia, n° 308, Centro, Colmeia/TO, CEP 77.725-000, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 20/2026-ADM, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 302/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 02 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10, DE 02 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL NA REFORMA DO CENTRO DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: , O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.378.344/0001-55, representado neste ato pela Senhora, ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 785.266 SSP/TO e do CPF nº ***.***.891-94, residente e domiciliado na cidade de Colméia -TO.
CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.601-04, e RG sob o nº 4842194 DGPC/GO, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 212.084,30 (duzentos e doze mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos),.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
|
AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
383 |
Gestão de Politicas Assistenciais |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/16 |
|
383 |
Gestão de Politicas Assistenciais |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.660.0000.000000 |
3.3.90.39/16 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 02 de Junho de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, ao 02 dia do mês de Março de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Educação de Colmeia, a seguir especificada:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
462 |
Construção e Revitalização de Unidades Escolar |
06.06.12.361.2101.1.180 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.51/91 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de Março de 2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Educação de Colmeia, a seguir especificada:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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462 |
Construção e Revitalização de Unidades Escolar |
06.06.12.361.2101.1.180 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.51/91 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de Março de 2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Educação de Colmeia, a seguir especificada:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
462 |
Construção e Revitalização de Unidades Escolar |
06.06.12.361.2101.1.180 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.51/91 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de Março de 2026.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PM
PROCESSO ADM. Nº 116/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, destinados à manutenção e modernização da iluminação pública do município, bem como à manutenção de transformadores de distribuição instalados nas unidades escolares localizadas na zona rural, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência.
TIPO: Menor preço por lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 877.365,00 (oitocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br, no site BNC (www.bnc.org.br), no endereço eletrônico do TCE-TO/SICAP-LCO (https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/), assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
WELIQUES PEREIRA MORAES
Departamento de Licitações e Contratos