Resolução 04/2026 Colmeia,]
TO 25 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA PAVISA 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela lei de nº 855 de 15 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Saúde: em sessão ordinária, nesta data, considerando a necessidade desta resolução,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar, por unanimidade/maioria PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA PAVISA 2026
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Sala de Sessões do Conselho Municipal de Saúde, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.
HÉLIO HERCULINO NUNES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Colmeia-TO e dá Outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COMEIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado os membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Colmeia de acordo com as representatividades:
- – Representantes do Poder Executivo Municipal:
- Ilma Maria Gomides Alves – Titular;
- Noemia Régia Alves de Sales – Suplente.
B. – Representantes dos Professores:
- Maria Neide dos Anjos – Titular;
- Aida Maria Rodirgues Pereira – Suplente;
- Rosieny Andrade da Costa – Titular;
- Angra de Sousa – Suplente.
C. – Representantes dos Pais de Alunos:
- Cristiane Vieira Costa Silva – Titular;
- Luciene de Alencar Oliveira – Suplente;
- Aline Fernandes Guedes – Titular;
- Williane Alves dos Santos – Suplente.
D. – Representantes da Sociedade Civil:
Associação Comercial e Industrial de Colmeia - ACIM
- Marilda Camilo Barroso de Sousa – Titular;
- Valdir de Sousa Pereira – Suplente.
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Colmeia - STTRM
- Maria da Guia Dias Lustosa – Titular;
- Marilene Dias da Costa – Suplente.
Art. 2º As representatividades terão mandato de 4 (quatro) anos, conforme determina a legislação vigente, Lei Municipal nº 781/2015.
Art. 3º Revoga o Decreto nº 35 de 25 de junho de 2025.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colméia-TO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal