PORTARIA Nº 46/2026 Colméia-TO
., 25 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a transferência de servidor(a) efetivo entre Secretarias municipal e dá outras providências”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pela presente;
Art. 1o. Transferir a servidora efetivo REGINA DOS SANTOS SILVA, matricula nº3426, lotado na Secretaria de Assistência Social, na função Assistente Social para exercer a mesma função junto a Secretaria de Municipal Educação Colméia-TO.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir 02 de Março de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, em 25 de Fevereiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 47/2026 Colméia-TO.,
25 de Fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a transferência de servidor efetivo entre secretarias municipal e dá outras providências”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pela presente;
Art. 1o. Transferir o servidor efetivo EDNEI DE OLIVEIRA CAMRGO, matricula nº2199, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, na função MOTORISTA para exercer a mesma função junto a Secretaria de Educação.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02 de fevereiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, em 25 de Fevereiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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492 |
Quota Salaria Educação / Q.S.E |
06.06.12.361.2106.2.220 |
1.550.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
441 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.552.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
441 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
|
475 |
Manutenção de Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 25 de Fevereiro de 2026.