PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEARBITRAGEM ESPORTIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃODE JOGOS E COMPETIÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, NASMODALIDADES FUTEBOL, FUTSAL, FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE 7 SOCIETY.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro – Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.
CONTRATADA: J B DA SILVA FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.928.185/0001-25, estabelecida em AV BRASIL, 0, - CENTRO, COLMÉIA - TO, representado neste ato pelo Senhor, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO ¸ brasileiro, empresário, Portador do CPF nº ***.***.991-34, residente e domiciliado na Cidade de Colmeia/TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 92.492,10 (Nocenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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161 |
Apoio as Atividades Esportivas |
03.08.27.812.2105.2.218 |
‘1.500.0000.000000 |
3.3.90.39/79 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 18 de Fevereiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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PROCESSO Nº 112/2025 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026. |
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DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEARBITRAGEM ESPORTIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REALIZAÇÃODE JOGOS E COMPETIÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, NASMODALIDADES FUTEBOL, FUTSAL, FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE 7 SOCIETY destinados a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E O LAZER deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: |
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J B DA SILVA FILHO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.928.185/0001-25, estabelecida em AV BRASIL, 0, - CENTRO, COLMÉIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: |
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL |
SERVIÇO PROPRIO |
30 |
SV |
625,00 |
18.750,00 |
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01/02 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL |
SERVIÇO PROPRIO |
70 |
SV |
301,43 |
21.100,10 |
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01/03 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTVÔLEI |
SERVIÇO PROPRIO |
70 |
SV |
305,25 |
21.367,50 |
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01/04 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA |
SERVIÇO PROPRIO |
70 |
SV |
321,40 |
22.498,00 |
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01/05 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL SETE SOCIETY |
SERVIÇO PROPRIO |
30 |
SV |
292,55 |
8.776,50 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
92.492,10 |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
92.492,10 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 92.492,10 (noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. |
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PUBLIQUE-SE. |
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COLMÉIA/TO, aos, 18 de fevereiro de 2026 |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 04/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 302/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 23/02/2026 às 8:00h, até 27/02/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 27/02/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 23 de fevereiro de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 31/2026
de 23 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 302/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 04/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 302/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS COMUNS, ESPELHOS, VIDROS TEMPERADOS, VIDROS JATEADOS E PLOTADOS, PORTAS E JANELAS DE VIDRO SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal