AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 303/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo para: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS LOCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO.
Com recebimento dos documentos de Habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO:
A partir do dia 19/02/2026, quinta-feira, às 13:00h / Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026.
Edital de Credenciamento com seus Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO em sua versão digital (.pdf), ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de fevereiro de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 033/2026
de 19 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação, por CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 303/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPE NSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2026
de 19 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação, por CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, homologada pela Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026-ADM do Processo Administrativo nº 303/2026, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam o CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispe nsar o procedimento de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, para contratação das Empresas em epígrafe, no valor total de R$ 188.200,00.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Prefeito Municipal