1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
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- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do Concorrência Eletrônica nº 001/2026, acrescentando as seguintes Fontes, conforme dotação orçamentária para a Prefeitura Municipal de Colmeia, a seguir especificada:
- ÓRGÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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184 |
Pavimentação Asfáltica e/ou Bloq. De Ruas Pov. Matinha |
03.14.15.451.2096.1.169 |
1.701.3110.00000 |
4.4.90.51/91 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Concorrência Eletrônica nº 001/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.