PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24, DE 12 DE MFEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD, VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MATINHA, NO MUNICIPIO DE COLMÉIA - TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO
CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.909.926/0001-83, estabelecida em RUA DOM PEDRO II, 0, SALA104 - PARQUE BURITI, IMPERATRIZ - MA, neste ato representada pela Sr(a) ROBERTO FONCECA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, Natural de Imperatriz - MA, Nascido aos 09/01/1985, residente e domiciliado à Rua Beta, 1559 casa B, Bacuri, Imperatriz – MA, CEP:65916-100, portador da cédula de identidade nº ***.***.620-01-6 GEJUSPC-MA e CPF: ***.***.583-50.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
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184 |
Pavimentação Asfáltica e/ou Bloq. De Ruas Pov. Matinha |
03.14.15.451.2096.1.169 |
1.500.0000.000000 |
4.4.90.51/91 |
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184 |
Pavimentação Asfáltica e/ou Bloq. De Ruas Pov. Matinha |
03.14.15.451.2096.1.169 |
1.706.0000.000000 |
4.4.90.51/91 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 12 de Agosto de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2628/2025 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD, VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MATINHA, NO MUNICIPIO DE COLMÉIA - TO destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.909.926/0001-83, estabelecida em RUA DOM PEDRO II, 0, SALA104 - PARQUE BURITI, IMPERATRIZ - MA, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/jan |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD, VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MATINHA, NO MUNICIPIO DE COLMÉIA - TO |
SRV |
1 |
SV |
802.500,00 |
802.500,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
802.500,00 |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
802.500,00 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. |
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PUBLIQUE-SE. |
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COLMÉIA/TO, aos, 12 de fevereiro de 2026 |
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