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Diário Oficial
Edição Nº
1392

quarta, 11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO PRAZO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 CONTRATO: 019/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE ADITIVO PRAZO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023

CONTRATO: 019/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE URNAS DE MORTUÁRIO E VESTIMENTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.378.344/0001-55, representado neste ato pela Senhora, ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 785.266 SSP/TO e do CPF nº 017.131.891-94, residente e domiciliado na cidade de Colméia -TO.

CONTRATADO: HELIO FERNANDES DE LIMA - ME, com sede na Rua 6, L 11B, QD 40, nº 253, Centro de Colmeia/TO, CEP 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 15.095.655/0001-68, representado neste ato pelo Senhor(a), HELIO FERNANDES DE LIMA, Brasileiro, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº 48.889 2ª via SSP/TO, CPF nº ***.***.331-87, residente e domiciliado na Rua 6, L 11B, QD 40, nº 253, Centro de Colmeia/TO, CEP 77.725-000.

DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 019/2023 e de acordo com o Considerando, art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, fica acrescido 25% o valor originalmente estabelecido.

ITEM

UNID.

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO

QUANT. ADITIVO 25%

QUANT.

TOTAL

1

UN

35

URNA 6 ALÇAS COM VISOR VERNIZADA 1.90M

8

43

4

UN

15

VESTIMENTA FUNERAL - FEMININA

3

18

7

UN

12

COROA DE FLORES, COM FAIXA COM MENSAGEM

3

15

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Colmeia/TO, aos 11 de Fevereiro de 2026

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Secretaria Munic. Assistência Social