FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR COMPLETO E INSUMOSAUTOMOTIVOS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DO MOTORDO VEÍCULO RENAULT KWID ZEN 1.0 MT, ANO/MODELO 2020/2021, PLACA RQR8J49, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA – TO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, FLUIDOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSNECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO MOTRIZ, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/03/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/03/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.
Colméia – TO, 11 de Fevereiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO EVENTUAL EPARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE CADEIRAODONTOLÓGICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE COLMEIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/03/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/03/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colméia – TO, 11 de Fevereiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL, LOCAL: RUA 08, S/N, CENTRO, COLMÉIA – TO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº ***.***.601-04, e RG sob o nº 4842194 DGPC/GO, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 154.925,63 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e tres centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
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185 |
Construção, Pavimentação, Implantação de .... |
03.14.15.451.2096.1.189 |
1.500.0000.000000 |
4.4.90.51/91 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 11 de Maio de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, ao 11 dia do mês de Fevereiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 05/2026
11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas do município nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do feriado de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências".”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, sendo ponto facultativo nos dia 16/02/2026, 17/02/2026;
Art. 2° Excepcionalmente, no dia 18 de fevereiro de 2026, Quarta-feira de Cinzas, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal será a partir das 13h;
Art. 3° Excluem do ponto facultativo os serviços essências e de interesse público, prestados pelo município a população, que deverão realizados normalmente, como atendimentos em hospitais, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres;
Art. 4° — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 16/02/2026.
Poder Executivo Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de FEVEREIRO de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal