ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-ADM
Processo Administrativo nº 113/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO..”
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando os estudos da fase de Planejamento e da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento deste Município, que informa a necessidade da contratação supramencionada;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor, a qual a Secre taria responsável apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico da Secr etaria Municipal de Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, com o valor total de R$ 51.874,83 para contratação da Empresa:
● L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR ESTIMADO UNITÁRIO |
VALOR ESTIMADO TOTAL |
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1º |
BOLA DE FUTSAL OFICIAL: REVESTIMENTO EM PU HIGH SOLID HEX, CORES PREDOMINANTES BRANCO, LARANJA, AZUL E PRETO, CÂMARA INTERNA 100% BORRACHA BUTÍLICA, CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA DE 62–64 CM, PESO APROXIMADO DE 410–440 G, 6 GOMOS, MIOLO REMOVÍVEL, INDICADA PARA FUTSAL. |
UN |
30 |
R$ 450,00 |
R$ 13.500,00 |
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2º |
BOLA DE FUTEBOL OFICIAL: FICHA TÉCNICA: TAMANHO 5, CIRCUNFERÊNCIA 68–70 CM, PESO 410–450 G, 32 GOMOS, MATERIAL PU RS, CONSTRUÇÃO ADDGLUE, CÂMARA HAR, SISTEMA DE FORRO MULTIAXIAL, MIOLO REMOVÍVEL, DUPLA COLAGEM, TECNOLOGIA SYNERGY-G1, USO RECOMENDADO EM GRAMADO NATURAL. |
UN |
30 |
R$ 299,99 |
R$ 8.999,70 |
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3º |
BOLA SOCIETY: MATERIAL PU (POLIURETANO), CIRCUNFERÊNCIA 68,00 CM, PRESSÃO 5–6 LBS. |
UN |
20 |
R$ 375,00 |
R$ 7.500,00 |
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4º |
BOLA DE VÔLEI DE QUADRA OFICIAL : 18 PAINÉIS AERODINÂMICOS EM MICROFIBRA, COMPOSIÇÃO SUPER COMPOSITE COVER, TAMANHO 5 OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA 65–67 CM, PESO 260–280 G, LAMINADA COM TECNOLOGIA DIFERENCIADA PARA MELHOR DESLIZE E TRATAMENTO ANTIBACTERICIDA, CALIBRAGEM 4.27–4.62 PSI. |
UN |
5 |
R$ 1.100,00 |
R$ 5.500,00 |
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5º |
BOLA DE VÔLEI DE AREIA OFICIAL: 10 PAINÉIS, TAMANHO 5 OFICIAL, COMPOSIÇÃO EM MATERIAL SINTÉTICO COM NYLON RECICLADO, CIRCUNFERÊNCIA 66–68 CM, PESO 260–280 G, COSTURA DE ALTA PRECISÃO, CALIBRAGEM 2.49–4.62 PSI. |
UN |
6 |
R$ 499,00 |
R$ 2.994,00 |
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6º |
APITO: MATERIAL DO APITO EM PLÁSTICO ABS ATÓXICO, MATERIAL DO BOCAL EM SILICONE, MEDIDAS APROXIMADAS 2,0 × 4,0 × 2,2 CM. |
UN |
30 |
R$ 56,99 |
R$ 1.709,70 |
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7º |
BOMBA DE ENCHER BOLA: FABRICADA EM POLIPROPILENO TRANSLÚCIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, POSSUI MANGUEIRA EMBUTIDA E FLEXÍVEL PARA FACILITAR O AJUSTE, ACOMPANHA 2 AGULHAS (UMA NO RESERVATÓRIO DO PUXADOR), MEDIDA TOTAL DO PRODUTO 50 CM. |
UN |
7 |
R$ 87,00 |
R$ 609,00 |
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8º |
PLACAR MANUAL: COMPOSIÇÃO EM PVC RÍGIDO, COR PRETO, PESO APROXIMADO 942 G, DIMENSÕES APROXIMADAS 21 × 39 × 19 CM. |
UN |
2 |
R$ 162,99 |
R$ 325,98 |
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9º |
REDE DE VÔLEI OFICIAL: MEDIDAS 10,00 M DE COMPRIMENTO × 1,00 M DE ALTURA, FIO 2 MM DE POLIETILENO 100% VIRGEM COM TRATAMENTO ANTI-UV, MALHA 5 CM, 4 FAIXAS DE PVC IMPERMEÁVEIS NA COR BRANCA, COR DA REDE PRETA. |
UM |
3 |
R$ 512,85 |
R$ 1.538,55 |
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10º |
REDE DE GOL DE CAMPO: FIO PE 100% POLIETILENO (NYLON) COM NÓS, ESPESSURA DO FIO 4 MM, TRATAMENTO ULTRAVIOLETA, FUNDO SUPERIOR 0,80 CM, FUNDO INFERIOR 2,00 M, RESISTÊNCIA POR MALHA 67,70 KG, MALHA 15 × 15 CM. |
PR |
4 |
R$ 523,99 |
R$ 2.095,96 |
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11º |
REDE DE GOL SOCIETY: COMPOSIÇÃO 100% POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RECUO SUPERIOR E INFERIOR 1,00 × 1,00 M, DIMENSÕES 6,20 × 2,30 M (L × A), COR PREDOMINANTE BRANCA, CONTÉM 1 PAR DE REDES, INDICADA PARA CAMPO, ORIGEM NACIONAL, FIO 6 MM. |
PR |
4 |
R$ 1.000,00 |
R$ 4.000,00 |
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12º |
REDE DE GOL FUTSAL: DIMENSÕES 3,20 M DE LARGURA × 2,10 M DE ALTURA, RECUO SUPERIOR 1,00 M E RECUO INFERIOR 1,00 M, MALHA 12 × 12 CM, FIO 6 DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE 100% VIRGEM COM TRATAMENTO UV, COR BRANCA. |
PR |
6 |
R$ 516,99 |
R$ 3.101,94 |
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VALOR TOTAL |
R$ 51.874,83 |
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Colmeia-TO, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 28/2026
de 30 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 03/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 113/2026, homologada pela Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 03/2026-ADM do Processo Administrativo nº 113/2026, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO..
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000, no valor total de R$ 51.874,83.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-ADM
PROCESSO Nº 113/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de ab ril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026-ADM, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO., apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000
Com o valor global de: R$ 51.874,83
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
CPF n° ***.***.471-20
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2026-ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos fornecimentos objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 51.874,83.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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144 |
Manutenção Sec. Cultura, Esporte e Lazer |
03.08.27.122.2093.2.217 |
‘1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/14 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de a bril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 30 de janeiro de 2026
CPF n° ***.***.471-20
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Dispensa de Licitação nº 03/2026-ADM
Processo Administrativo nº 113/2026
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 19/2026-ADM, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 113/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO., fica a empresa: L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 30 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Dispensa de Licitação nº 03/2026-ADM
Processo Administrativo nº 113/2026
“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: L & L COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 63.393.138/0001-18, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAUAO Nº 1322 CENTRO GUARAÍ – TO, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA LIDIANE CUNHA DA COSTA, BRASILEIRA , CASADO(A), Comunhão Parcial, EMPRESARIA, nascido(a) em 16/05/1992, n° do CPF ***.***.221-52, residente e domiciliada na cidade de Goianorte - TO, na AVENIDA ANTENOR BARREIRAS, nº 865, QUADRA 10;LOTE 08;, CENTRO, CEP: 77695-000, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 19/2026-ADM, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 113/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS, TREINOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLMEIA – TO, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE COLMEIA, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO LAZER E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO..
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 30 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05
Pedro Clésio Ribeiro
CPF n° ***.***.471-20
Contratante