FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTEDE COLMÉIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTESTRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO,
CONTRATADA: J B DA TRINDADE, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.530.187/0001-50, estabelecida em Q ARNE 51 ALAMEDA 4, 17, - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). JAIME BISPO DA TRINDADE, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.601-63, residente e domiciliado na Qd. 404 norte, Al. 04, s/n, lt.17, Palmas -TO
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 80.579,85 (Oitenta Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitoenta e Cinco Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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297 |
Manut. Do PSF programa saúde da família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.0000.000000 |
3.3.90.30/07 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Janeiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Gestora Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 22/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMÉIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO. destinados a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
JAIME BISPO DA TRINDADE ***.***.601-63, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.530.187/0001-50, estabelecida em Q ARNE 51 ALAMEDA 4, 17, - PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/jan |
REFEIÇÃO PARA OS PACIENTES DE HEMODIALISE E ONCOLOGIA. |
Própria |
2.015 |
UN |
39,99 |
80.579,85 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
80.579,85 |
|||||
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
80.579,85 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 80.579,85 (oitenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
COLMÉIA/TO, aos, 27 de janeiro de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF : ***.***.961-39
Gestor do FMS de Colméia-To
RESULTADO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.
EDITAL N.º 001/2025,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025-
PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.
RESULTADO DA 2ª ETAPA- APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA -ENTREVISTA
MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, juntamente com a Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pela Lei Municipal n.º 788/2015, de 22 de junho de 2015 e pela Portaria Municipal nº 435/2025 – SEMED, de 19 de novembro de 2025, e de acordo com o Decreto Municipal nº 049/2025, de 30 de outubro de 2025, TORNA PÚBLICO o Resultado da Entrega e Apresentação do Plano de Gestão Escolar- 2ª Etapa do Processo Seletivo para Escolha de Gestores Escolares do Município de Colméia-TO e CONVOCA para 3ª Etapa-Entrevista.
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N.º |
CANDIDATO (A) |
NOTA OBTIDA |
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01 |
APARECIDA CAMARGO DA SILVA FERNANDES |
8,5 |
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02 |
TATIANA CRISTINA MELO |
8,5 |
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03 |
JOÃO MACHADO GOMES NETO |
4,0 |
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04 |
SONEIDE CONCEIÇÃO MACHADO CHAVES LIRA |
4,0 |
Colméia-TO, 27 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR
Portaria n.º 435/2025