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Diário Oficial
Edição Nº
1382

terça, 27 de janeiro de 2026

PORTARIA N° 22 /2026 27 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 22 /2026

27 DE JANEIRO DE 2026

“Concede diária a servidor e dá outras providências”

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido ao(a) servidor(a) Sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, CPF nº ***.***.471-20, lotado(a) na Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, o pagamento de 01 (UMA) diária, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) destinada a custear despesa de viagem à cidade de Palmas – TO, no período de 27 de janeiro de 2026, com a finalidade de atender um convite do Governador do Estado, Sr. Wanderlei Barbosa, para a Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para Sinalização dos Municípios Tocantinenses.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO MARCOS DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, BEM COMO: AQUISIÇÃO DE SEUS VASILHAMES, NO ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro – Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado neste Município de Colmeia/TO.

CONTRATADA: K CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.076.888/0001-32, estabelecida em RUA SANTOS DUMONT, 1336, QUADRA13 LOTE 12 - CENTRO, GUARAÍ - TO, representado neste ato pela Senhora, KACIA APARECIDA CORREA¸ brasileira, empresária, Portador do CPF nº ***.***.039-03, residente e domiciliado na Av. Tocantins, nº 3055, Centro de GUARAÍ - TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 111.951,00 (Cento e Onze Mil e Novecentos e Cinquenta e Um Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

062

Manut. e Gestão da Sec. de Administração

03.03.04.122.2093.2.204

‘1.500.0000.000000

3.3.90.30/04

0178

Manut. da Sec. de Infraestrutura

03.14.15.122.2093.2.223

‘1.500.0000.000000

3.3.90.30/04

0214

Manut. da Sec. de Meio ambiente e saneamento

03.15.18.122.2093.2.241

‘1.500.0000.000000

3.3.90.30/04

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

279

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

04.01.10.122.2093.2.159

‘1.500.1002.000000

3.3.90.30/04

327

Manutenção do Hospital Municipal

04.01.10.302.2114.2.228

‘1.500.1002.000000

3.3.90.30/04

297

Manutenção PSF Programa Saúde da Família

04.01.10.301.2110.2.016

‘1.500.1002.000000

3.3.90.30/04

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

441

Manut. da Sec. Municipal de Educação

06.06.12.122.2093.2.211

1.500.1001.000000

3.3.90.30/04

485

Manut. da rede Municipal de Ensino Fundamental

06.06.12.361.2103.2.219

1.500.1001.000000

3.3.90.30/04

492

Quota Salario Educação/Q.S.E.

06.06.12.361.2106.2.220

1.550.0000.000000

3.3.90.30/04

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

FICHA

AÇÃO

DOTAÇÃO

FONTE

ELEMENTO DE DESPESA

373

Gestão de Politicas assistenciais

05.02.08.244.2117.2.304

1.500.0000.000000

3.3.90.30/04

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 27 de Janeiro de 2027, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

COLMÉIA , Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2026.

PEDRO CLESIO RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 23/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 23/2026 MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE SEUS VASILHAMES, NO ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO. destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

K CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.076.888/0001-32, estabelecida em RUA SANTOS DUMONT, 1336, QUADRA13 LOTE 12 - CENTRO, GUARAÍ - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/jan

RECARGA: GÁS DE COZINHA GLP 13 KG: LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GÁS PROPANOBUTANO, 13 KG, APLICAÇÃO EM FOGÃO RESIDENCIAL.

SUPERGASBRAS

680

SV

124,4

84.592,00

01/fev

VASILHAME DE GÁS 13 KG: BOTIJÃO PARA APLICAÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM INSCRIÇÃO EM ALTO RELEVO COM A MARCA DA DISTRIBUIDORA, MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO, RÓTULO COM INSTRUÇÕES DE USO, OS QUAIS NÃO PODERÃO SER AMASSADOS OU ENFERRUJADOS.

SUPERGASBRAS

60

UN

249,9

14.994,00

01/mar

RECARGA: GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS: MATERIAL AGUA MINERAL, ACONDICIONADA SEM GÁS, TIPO EMBALADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO DE 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA, LACRE, COM NORMAS TÉCNICAS CONFORME PORTARIAS DE CORRELATOS DE MINISTÉRIO DA SAÚDE.

GALAPÃO

1.000

SV

11

11.000,00

01/abr

VASILHAME P/ AGUA MINERAL DE 20 LITROS (VAZIO), TIPO GARRAFÃO, MATERIAL PLÁSTICO POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 20 LITROS, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE 3 ANOS (A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A JANEIRO DE 2025). OS QUAIS NÃO PODERÃO SER AMASSADOS OU COM SUJIDADES.

GALAPÃO

65

UN

21

1.365,00

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

111.951,00

TOTAL DO CERTAME..........R$

111.951,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 111.951,00 (cento e onze mil e novecentos e cinquenta e um reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

COLMÉIA/TO, aos, 27 de janeiro de 2026

PEDRO CLESIO RIBEIRO

CPF : ***.***.471-20

PREFEITO(a)

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item 8 e subitem 8.8. do Edital nº 001/2026 de 19.01.2026, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Objeto do Edital, cujas alterações estão a seguir elencadas:

Onde se lê:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR ESTIMADO UNITÁRIO

VALOR ESTIMADO TOTAL

6

BISCOITO MAISENA, MÍN 400 G, DE 1ª QUALIDADE

PCT

500

R$ 8,73

R$ 4.365,00

15

FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, (PACOTES DE 01 KG), CLASSE CARIOQUINHA, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

PCT

2.000

R$ 9,93

R$ 19.860,00

16

FERMENTO QUÍMICO – (PACOTE CONTENDO MÍNIMO DE 90G), PRODUTO DEVE SE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE NÃO SEJA INERENTE AO PRODUTO. EMBALAGENS ÍNTEGRAS E LIVRES DE SUJIDADES. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.

PCT

800

R$ 7,62

R$ 6.096,00

29

(Fruta) ABACAXI (AO QUILO), DE 1ª QUALIDADE

KG

2.000

R$ 12,07

R$ 24.140,00

34

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: ABACAXI

KG

800

R$ 20,57

R$ 16.456,00

35

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: ACEROLA

KG

800

R$ 20,00

R$ 16.000,00

36

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: CAJU

KG

1.000

R$ 17,77

R$ 17.770,00

38

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: GOIABA

KG

800

R$ 19,87

R$ 15.896,00

51

LEITE PASTEURIZADO ZERO LACTOSE - (UNIDADES DE 1 LITRO), ACONDICIONADO NA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 01 LITRO, LEITE UHT SEM LACTOSE (0%), INDICADO PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS, O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM, EMBALAGEM PRIMÁRIA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE.

LT

1.000

R$ 9,84

R$ 9.840,00

52

LEITE PASTEURIZADO, (LITRO), ACONDICIONADO NA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 01 LITRO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJÁVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIDOAS E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA NÚMERO 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. APRESENTAR COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. VALIDADE MÍNIMA DE 4 DIAS A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE.

LT

20.000

R$ 8,79

R$ 175.800,00

54

CARNE BOVINA DE 2ª EM PEDAÇOS, (AO QUILO), CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, ISENTO DE: EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, À VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

KG

1.700

R$ 30,63

R$ 52.071,00

55

CARNE BOVINA FRESCA MOIDA DE 2 °

KG

3.000

R$ 31,73

R$ 95.190,00

VALOR TOTAL R$ 1.860.945,40 (Hum Milhão Oitocentos e Sessenta Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e quarenta Centavos)

Leia se:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR ESTIMADO UNITÁRIO

VALOR ESTIMADO TOTAL

6

BISCOITO MAISENA, MÍN 400 G, DE 1ª QUALIDADE

PCT

500

R$ 11,44

R$ 5.720,00

15

FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, (PACOTES DE 01 KG), CLASSE CARIOQUINHA, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

PCT

2.000

R$ 15,17

R$ 30.340,00

16

FERMENTO QUÍMICO – (PACOTE CONTENDO MÍNIMO DE 90G), PRODUTO DEVE SE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AUSÊNCIA DE QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE NÃO SEJA INERENTE AO PRODUTO. EMBALAGENS ÍNTEGRAS E LIVRES DE SUJIDADES. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.

PCT

800

R$ 9,66

R$ 7.728,00

29

(Fruta) ABACAXI (AO QUILO), DE 1ª QUALIDADE

KG

2.000

R$ 15,63

R$ 31.260,00

34

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: ABACAXI

KG

800

R$ 26,70

R$ 21.360,00

35

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: ACEROLA

KG

800

R$ 27,44

R$ 21.952,00

36

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: CAJU

KG

1.000

R$ 29,83

R$ 29.830,00

38

POLPA DE FRUTA PARA SUCO NATURAL, MÍN. 1KG, SABOR: GOIABA

KG

800

R$ 29,47

R$ 23.576,00

39

ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

KG

1.000

R$ 35,16

R$ 35.160,00

51

LEITE PASTEURIZADO ZERO LACTOSE - (UNIDADES DE 1 LITRO), ACONDICIONADO NA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 01 LITRO, LEITE UHT SEM LACTOSE (0%), INDICADO PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS, O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS DE VEDAÇÃO DA EMBALAGEM, EMBALAGEM PRIMÁRIA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE.

LT

1.000

R$ 12,35

R$ 12.350,00

52

LEITE PASTEURIZADO, (LITRO), ACONDICIONADO NA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 01 LITRO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJÁVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIDOAS E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA NÚMERO 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. APRESENTAR COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. VALIDADE MÍNIMA DE 4 DIAS A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE.

LT

20.000

R$ 12,88

R$ 257.600,00

54

CARNE BOVINA DE 2ª EM PEDAÇOS, (AO QUILO), CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACÉM CONGELADA, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, ISENTO DE: EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, À VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

KG

1.700

R$ 42,00

R$ 71.400,00

55

CARNE BOVINA FRESCA MOIDA DE 2 °

KG

3.000

R$ 20,00

R$ 60.000,00

VALOR TOTAL R$ 1.741.313,40 (Hum Milhão Setecentos e Quarenta e um Mil, Trezentos e Treze Reais e Quarenta Centavos)

Ficando mantida a data e Horário de Abertura do processo conforme o Edital, e também PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital

Colmeia/TO, aos 27 dias de Janeiro de 2026.

ANGELITA MARAI DE LIMA GUEDES

Secretaria Municipal de Educação