AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 80/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTAL/SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO: SISTEMA ADMINISTRATIVO PARA WEBSITE, INTEGRAÇÃO COM AS REDES SOCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÃO DE VISUAL/LAYOUT SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM ESPECIFICO PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETA E REVISÃO E PUBLICAÇÕES CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (L.A.I), E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, CONFORME EXIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO), MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 80/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 001/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 80/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTAL/SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO: SISTEMA ADMINISTRATIVO PARA WEBSITE, INTEGRAÇÃO COM AS REDES SOCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÃO DE VISUAL/LAYOUT SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM ESPECIFICO PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETA E REVISÃO E PUBLICAÇÕES CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (L.A.I), E A LEI DE TRANSPARÊNCIA, CONFORME EXIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO), MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2026-FMAS
PROCESSO ADMINISTR. Nº 84/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, GESTÃO PÚBLICA DE SISTEMAS, DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 07 /20 25, de 02 de jane iro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 14/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 001/2026-FMAS, do Processo Administrativo nº 84/2026, no atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 001/2026-FMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 84/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, GESTÃO PÚBLICA DE SISTEMAS, DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2026-ADM
PROCESSO ADMINISTR. Nº 79/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 10:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 10:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Portaria nº 01 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 002/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 79/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 002/2026-ADM, da Prefeitura Municipal de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 79/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abri l de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2026-FMS
PROCESSO ADMINISTR. Nº 81/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 15:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 15:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 03 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 002/2026-FMS, do Processo Administrativo nº 81/2026, no atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 002/2026-FMS, do Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 81/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2026-FME
PROCESSO ADMINISTR. Nº 82/202619012026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 08:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 08:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 04 /2 025, de 02 de jan eiro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 13/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 002/2026-FME, do Processo Administrativo nº 82/2026, no atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 002/2026-FME, do Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 82/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abr il de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de ab ril de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2026-FMAS
PROCESSO ADMINISTR. Nº 83/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Com recebimento das propostas e habilitação, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou de forma PRESENCIAL na sede administrativa da Prefei tura Municipal de Colméia-TO, localizada no endereço: Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO.
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
De 19/01/2026 às 13:00h, até 23/01/2026 às 13:00h
DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO:
De 23/01/2026 às 13:30h
Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefei tura Municipal de Colméia-TO, ou pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 07 /20 25, de 02 de jane iro de 20 25
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 15/2026
de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 002/2026-FMAS, do Processo Administrativo nº 83/2026, no atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 002/2026-FMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Processo Administrativo nº 83/2026.
CONSIDERANDO que o valor de contratação dos serviços está condizente com o praticado no mercado e as contratações que se adequam nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações), sem a premente necessidade de proceder à abertura de processo administrativo de licitação.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de a bril de 2021 e suas alterações, considerando também os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de contratação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MÃO-DE-OBRA COM BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, QUE SE ENQUADREM COMO AJUSTES/CONSERTOS ROTINEIROS E NÃO-ESTRUTURAIS, DE INTERVENÇÕES PONTUAIS E SEM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, PARA O ANO DE 2026.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal