PORTARIA N° 012/2025 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a prorrogação de cessão de Servidor Pública Municipal e dá outras providências”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colméia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
Art. 1o: Fica disposto a Cessão da Servidora Pública Municipal Sra. NILZA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.871-00, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula N°2002, para a Prefeitura Municipal de Guaraí, com ônus para a requisitante.
Art. 2o A servidora Cedida prestará serviços a Prefeitura Municipal de Guaraí pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026, podendo ser renovado a critério do órgão requisitante e da Prefeitura Municipal de Colméia.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, aos 16 (DEZESSEIS) dias do mês de JANEIRO de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/2025 16 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre o Retorno de Carga horaria de servidora, e dá outras providências”
PEDRO CLESIO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Colmeia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pelo presente;
Art. 1º - Retornar a carga horária de 40(quarenta) horas semanais, da Servidora Pública Municipal LUCIANE MIRANDA, matrícula funcional nº 595, portadora do CPF nº ***.***.701-78, cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO-EFETIVA, a partir de 02 de FEVEREIRO de 2026.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 16 (DEZESSEIS) dias do mês de JANEIRO de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 01/2026-FMS
Processo Administrativo nº 2474/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026.”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando os estudos da fase de Planejamento e da solicitação proveniente do Termo de Referência, do Fundo Municipal de Saúde deste Município, que informa a necessidade da contratação supramencionada;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor, a qual a Secre taria responsável apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico da Secr etaria Municipal de Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, com o valor total de R$ 22.392,00 para contratação da Empresa:
● KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, RECOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS SUSPEITOS, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL, AÇÕES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PERICIAS E EMOSSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM CASO DE MAUS-TRATOS OU SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
12 |
MESES |
R$1.866,00 |
R$ 22.392,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 22.392,00 |
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 03 /2025, de 02 de jan eiro de 2025
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 09/2026
de 14 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 01/2026-FMS, do Processo Administrativo nº 2474/2025, homologada pelo Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 01/2026-FMS do Processo Administrativo nº 2474/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO;
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026.
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, no valor total de R$ 22.392,00.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FMS
PROCESSO Nº 2474/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FMS, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, RECOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS SUSPEITOS, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, COLETA E ENVIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL, AÇÕES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO A POPULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PERICIAS E EMOSSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM CASO DE MAUS-TRATOS OU SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
12 |
MESES |
R$ 1.866,00 |
R$ 22.392,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 22.392,00 |
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 14 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 03 /2025, de 02 de jane iro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2474/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01 /2025 e Portaria nº 03, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADO: KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 22.392,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
|
FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
|
283 |
04 |
01 |
10 |
122 |
2093 |
2.159 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.3.90.39 |
50 |
1.500.1002.000000 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 15 de janeiro de 2026
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 03 /2025, de 02 de jane iro de 2025
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Dispensa de Licitação nº 01/2026-FMS
Processo Administrativo nº 2474/2025
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 10/2026-FMS, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FMS, do Processo Administrativo nº 2474/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026, fica a empresa: KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 15 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.328.248/0001-00
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Dispensa de Licitação nº 01/2026-FMS
Processo Administrativo nº 2474/2025
“A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: KAYQUE DIAS DE CARVALHO, com sede na Rua Tadeu Sa Coutinho, SN/ Lote 26B, Qd. 70, S/N, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, Inscrita no CNPJ: 54.835.791/0001-07, E-mail: kayque.carvalhosc@gmail.com, Contato: (63) 9 9228-5397, representada neste ato pelo Senhor Kayque Dias de Carvalho, brasileiro, solteiro, médico veterinário inscrito na CRMV-TO 02372-VP, portador do CPF sob o n° ***.***.441-40, portador da Carteira de Identidade n° 1268242 SSP/TO-TO, residente e domiciliado na Rua Tadeu Sa Coutinho, S/N, Lote 26B, Qd. 70, Centro, Goianorte/TO, CEP 77695-000, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 10/2026-FMS, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FMS, do Processo Administrativo nº 2474/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO VETERINÁRIO NA EXECUÇÃO DE FUNÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PUBLICA E AO CONTROLE DE ZOONOSES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO, NO EXERCICIO DE 2026.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 15 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 11.328.248/0001-00
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
CPF n° ***.***.961-39
Contratante
EDITAL N.º 001/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.
RETIFICAÇÃO N.º 02/2026- ALTERA O ANEXO I -CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO E O ANEXO III- FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES- EDITAL N.º 001/2025.
Considerando a publicação do Edital do Processo Seletivo para Escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Cólmeia -Edital N.º 001/2025, em 12 de dezembro de 2025 - Ano X - Nº 000
FICA RETIFICADO o Anexo I – Cronograma do Processo Seletivo de Gestores Escolares-2025 e o Anexo III- Formulário de Avaliação de Títulos,
ONDE SE LÊ:
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ATIVIDADES |
DATA PREVISTA |
|
Resultado da Avaliação dos Títulos (1ª Etapa) e Convocação para 2ª Etapa |
16/01/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação dos Títulos -1ª Etapa |
20/01/2026 |
|
Resultado dos recursos da Avaliação dos Títulos- 1ª Etapa |
22/01/2026 |
|
Período de entrega dos Plano de Gestão (2ª Etapa) |
23 e 26/01/2026 |
|
Apresentação oral do Plano de Gestão perante Banca Avaliadora (2ª Etapa) |
30/01/2026 |
|
Divulgação do resultado preliminar da 2ª etapa do Processo Seletivo |
02/02/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da 2ª etapa do Processo Seletivo |
06/02/2026 |
|
Divulgação do Resultado dos recursos da 2ª Etapa |
10/02/2026 |
|
Entrevista dos Candidatos (3ª Etapa) |
12/02/2026 |
|
Divulgação do resultado preliminar da 3ª etapa do Processo Seletivo |
19/02/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da 3ª etapa do Processo Seletivo |
24/02/2026 |
|
Divulgação do Resultado dos recursos da 3ª Etapa |
26/02/2026 |
|
Publicação do Resultado definitivo do Processo Seletivo e Homologação pela Secretaria Municipal de Educação |
27/02/2026 |
LEIA-SE:
|
ATIVIDADES |
DATA PREVISTA |
|
Resultado da Avaliação dos Títulos (1ª Etapa) e Convocação para 2ª Etapa |
16/01/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação dos Títulos -1ª Etapa |
17 a 19/01/2026 |
|
Resultado dos recursos da Avaliação dos Títulos- 1ª Etapa |
20/01/2026 |
|
Período de entrega dos Plano de Gestão (2ª Etapa) |
21 e 22/01/2026 |
|
Apresentação oral do Plano de Gestão perante Banca Avaliadora (2ª Etapa) |
26/01/2026 |
|
Divulgação do resultado preliminar da 2ª etapa do Processo Seletivo |
27/01/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da 2ª etapa do Processo Seletivo |
28 a 30/01/2026 |
|
Divulgação do Resultado dos recursos da 2ª Etapa |
02/02/2026 |
|
Entrevista dos Candidatos (3ª Etapa) |
03/02/2026 |
|
Divulgação do resultado preliminar da 3ª etapa do Processo Seletivo |
04/02/2026 |
|
Período de recurso contra o resultado preliminar da 3ª etapa do Processo Seletivo |
05 a 07/02/2026 |
|
Divulgação do Resultado dos recursos da 3ª Etapa |
09/02/2026 |
|
Publicação do Resultado definitivo do Processo Seletivo e Homologação pela Secretaria Municipal de Educação |
09/02/2026 |
ONDE SE LÊ:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEVIDAMENTE COMPROVADA
|
Títulos |
Pontuação Máxima |
Pontuação atribuída pelo (a) Candidato (a) |
Pontuação atribuída pela Comissão |
|
Tempo de serviço em Docência – 0,5 (meio) ponto por cada ano devidamente comprovado, sendo que a pontuação não poderá exceder o limite de 03 (três) anos de serviço. |
2,0 pontos |
LEIA-SE:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEVIDAMENTE COMPROVADA
|
Títulos |
Pontuação Máxima |
Pontuação atribuída pelo (a) Candidato (a) |
Pontuação atribuída pela Comissão |
|
Tempo de serviço em Docência – 0,5 (meio) ponto por cada ano devidamente comprovado, sendo que a pontuação não poderá exceder o limite de 04 (quatro) anos de serviço. |
2,0 pontos |
Colméia-TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR
Portaria n.º 435/2025
EDITAL N.º 001/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.
RESULTADO DA 1ª ETAPA- PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO E CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA
MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação– SEMED, juntamente com a Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, pela Lei Municipal n.º 788/2015, de 22 de junho de 2015 e pela Portaria Municipal nº 435/2025 – SEMED, de 19 de novembro de 2025, e de acordo com o Decreto Municipal nº 049/2025, de 30 de outubro de 2025, TORNA PÚBLICO o Resultado da Prova de Títulos e Currículo do Processo Seletivo para Escolha de Gestores Escolares do Município de Colméia-TO e CONVOCA para 2ª Etapa.
ANÁLISE DOS TÍTULOS E CURRÍCULO
|
N.º |
CANDIDATO (A) |
PONTUAÇÃO OBTIDA |
|
01 |
JOÃO MACHADO GOMES NETO |
6,5 |
|
02 |
TATIANA CRISTINA MELO |
5,0 |
|
03 |
SONEIDE CONCEIÇÃO MACHADO CHAVES LIRA |
4,5 |
|
04 |
APARECIDA CAMARGO DA SILVA FERNANDES |
3,0 |
Colméia-TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR
Portaria n.º 435/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2624/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AAS DEMANDAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA/TO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ n° 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 1.383.894 SSP/TO, CPF n° ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia -TO.
CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 17.435.939/0001-81, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO, neste ato representada pela sua sócio administrador, CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87 , inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
0065 |
Manutenção e Gestão da Secretaria de ADM |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.35/12 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais), a serem pagos mensalmente em 13 (Treze) parcelas de R$: 10.900,00 (doze mil e novecentos reais).
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2625/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULAR VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Longuinho Vieira Júnior, nº 934, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 30.881.766/0001-93, representado neste ato pela Senhora, ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 17.435.939/0001-81, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO, neste ato representada pela sua sócio administrador, CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87 , inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
0444 |
Manutenção da Secretaria de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.35/12 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 88.400,00(oitenta e oito mil e quatrocentos reais), a serem pagos mensalmente em 13 (Treze) parcelas de R$: 6.800,00(seis mil e oitocentos reais).
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora Municipal de Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2626/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 50.219.424/0001-10, representado neste ato pela Senhora, ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 785.266 SSP/TO e do CPF nº ***.***.891-94, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87, inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
0381 |
Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social |
05.02.08.244.2117.2.304 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.35/12 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 61.334,00 (sessenta e um mil trezentos e trinta quatro reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 4.718,00 (quatro mil setecentos e dezoito reais).
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2627/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
CONTRATANTE: FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 50.219.424/0001-10, representado neste ato pela Senhora, DAYANE ALVES PACHECO SILVA, brasileira, Servidora Pública, portador do CPF nº ***.***.021-06, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87, inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
0512 |
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes |
07.19.08.243.2116.2.253 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.35/12 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2623/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 17.435.939/0001-81, com sede na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO, neste ato representada pela sua sócio administrador, CARLOS JOSE DA SILVA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 91612 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.821-87 , inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 001269/0-1, residente na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 1349, CEP: 77.725-000, Centro de Colmeia/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
00281 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.35/12 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$: 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2624/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AAS DEMANDAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA/TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise dos autos em epigrafe, instaurado na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO considerando a inexistência de quaisquer vícios ou impedimentos legais para a contratação, fundamentado no parecer jurídico, no parecer do controle interno e nas razões de escolha e preço do agente de contratação e sua equipe de apoio, na qualidade de autoridade competente e com fulcro no art. 6º, inciso VI c/c art. 71, inciso IV, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, CNPJ: 17.435.939/0001-81, no valor total de R$: 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais), a serem pagos mensalmente em 13 (Treze) parcelas de R$: 10.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Remeta-se os autos para os departamentos competentes para as providências de praxe
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2625/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise dos autos em epigrafe, instaurado na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO considerando a inexistência de quaisquer vícios ou impedimentos legais para a contratação, fundamentado no parecer jurídico, no parecer do controle interno e nas razões de escolha e preço do agente de contratação e sua equipe de apoio, na qualidade de autoridade competente e com fulcro no art. 6º, inciso VI c/c art. 71, inciso IV, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação do objeto acima destacado em favor da empresa CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 17.435.939/0001-81, no valor total de R$: 88.400,00(oitenta e oito mil e quatrocentos reais), a serem pagos mensalmente em 13 (Treze) parcelas de R$: 6.800,00(seis mil e oitocentos reais).
Remeta-se os autos para os departamentos competentes para as providências de praxe
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2626/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise dos autos em epigrafe, instaurado na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO considerando a inexistência de quaisquer vícios ou impedimentos legais para a contratação, fundamentado no parecer jurídico, no parecer do controle interno e nas razões de escolha e preço do agente de contratação e sua equipe de apoio, na qualidade de autoridade competente e com fulcro no art. 6º, inciso VI c/c art. 71, inciso IV, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação do objeto acima destacado em favor do senhor CARLOS JOSE DA SILVA, inscrita no CPF Nº ***.***.821-87, no valor total de R$: 61.334,00(sessenta e um mil trezentos trinta quatro reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 4.718,00 (quatro mil setecentos e dezoito reais).
Remeta-se os autos para os departamentos competentes para as providências de praxe
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2627/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise dos autos em epigrafe, instaurado na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO considerando a inexistência de quaisquer vícios ou impedimentos legais para a contratação, fundamentado no parecer jurídico, no parecer do controle interno e nas razões de escolha e preço do agente de contratação e sua equipe de apoio, na qualidade de autoridade competente e com fulcro no art. 6º, inciso VI c/c art. 71, inciso IV, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação do objeto acima destacado em favor do Senhor CARLOS JOSE DA SILVA, inscrita no CPF Nº ***.***.821-87, no valor total de R$: $: 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Remeta-se os autos para os departamentos competentes para as providências de praxe
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
DAYANE ALVES PACHECO SILVA
FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2623/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
Após análise dos autos em epigrafe, instaurado na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO considerando a inexistência de quaisquer vícios ou impedimentos legais para a contratação, fundamentado no parecer jurídico, no parecer do controle interno e nas razões de escolha e preço do agente de contratação e sua equipe de apoio, na qualidade de autoridade competente e com fulcro no art. 6º, inciso VI c/c art. 71, inciso IV, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação do objeto acima destacado em favor da empresa CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 17.435.939/0001-81, no valor total de R$: 88.400,00 ( oitenta e oito mil e quatrocentos reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Remeta-se os autos para os departamentos competentes para as providências de praxe
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA ADM Nº 23/2026 DE 16 de janeiro de 2026.
Dispõe a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, através do seu Gestor o sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA/TO, sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO a extrema necessidade para a contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existentes junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA/TO;
DECRETA:
Art. 1º. Autorizo a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa, CARLOS JOSE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 17.435.939/0001-81, no valor total de R$: 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 25/2026 -ADM DE 16 de janeiro de 2026.
Dispõe da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, através do seu Gestor o sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA/TO, sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, manifestando-se favoravelmente à contratação por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal, manifestando-se favoravelmente à contratação por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO a extrema necessidade para a contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existentes junto ao FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA/TO;
DECRETA:
Art. 1º. Autorizo a inexigibilidade de licitação para a contratação do senhor CARLOS JOSE DA SILVA, inscrita no CPF Nº ***.***.821-87, no valor total de R$: 61.334,00(sessenta e um mil trezentos trinta quatro reais), que serão pagos em 13 parcelas, iguais de R$: 4.718,00 (quatro mil setecentos e dezoito reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA - ADM Nº 22/2026 DE 16 de janeiro de 2026.
Decreta a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AAS DEMANDAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA/TO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, através do seu Gestor o sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO a extrema necessidade para a contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existentes junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO;
DECRETA:
Art. 1º. Autorizo a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa CARLOS JOSE DA SILVA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.435.939/0001-81, no valor global de R$: 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 24/2026 DE 16 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E CONSULTORIA CONTABIL INSTITUCIONAL DE NATUREZA CONTINUADA E NÃO SINGULA VOLTADOS AO SUPORTE TECNICO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, PARA O EXERCICIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLMÉIA/TO, através do seu Gestor o sr. PEDRO CLESIO RIBEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA/TO, sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente para contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal, manifestando-se favoravelmente à contratação da empresa por inexigibilidade de licitação;
CONSIDERANDO a extrema necessidade para a contratação dos serviços ora solicitados para suprir as demandas existentes junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA/TO;
DECRETA:
Art. 1º. Autorizo a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa, CARLOS JOSE DA SILVA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.435.939/0001-81, no valor global de R$: 88.400,00(oitenta e oito mil e quatrocentos reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
COLMÉIA/TO, 16 de janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 01/2026-FME
Processo Administrativo nº 24/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO.”
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, por meio de seu representante maior/titular, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando os estudos da fase de Planejamento e da solicitação proveniente do Termo de Referência, do Fundo Municipal de Educação deste Município, que informa a necessidade da contratação supramencionada;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor, a qual a Secre taria responsável apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, com o valor total de R$ 24.660,00 para contratação da Empresa:
● DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /2026, de 02 de janeiro de 2026
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 02/2026
de 16 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 01/2026-FME, do Processo Administrativo nº 24/2026, homologada pelo Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA – ESTADO DO TOCANTINS, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, no que concerne à: Dispensa de Licitação nº 01/2026-FME do Processo Administrativo nº 24/2026, do Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência que informa a necessidade de:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO..
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve haver relação proporcional entre os gastos desta Pasta com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor pelo Secretário responsável, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO, no valor total de R$ 24.660,00.
Art.2.º Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FME
PROCESSO Nº 24/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento administrativo realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FME, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO. REFERENCIA, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
● DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO.
Com o valor global de: R$ 24.660,00
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /2026, de 02 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2026-FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO..
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2026 e Portaria nº 04, de 02/01 /2026, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.
CONTRATADO: DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos fornecimentos objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 24.660,00.
DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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485 |
Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental |
06.06.12.361.2103.2.219 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/23 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Decreto nº 04 /2026, de 02 de janeiro de 2026
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Dispensa de Licitação nº 01/2026-FME
Processo Administrativo nº 24/2026
Tendo em vista a formalização do Contrato nº 08/2026-FME, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FME, do Processo Administrativo nº 24/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO., fica a empresa: DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data, quando solicitado previamente pela Administração.
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Contratante
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Dispensa de Licitação nº 01/2026-FME
Processo Administrativo nº 24/2026
“A Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”
AUTORIZAR a empresa: DINÁ CONFECÇÕES COLMÉIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.960.128/0001-40, com sede na Av. Bahia, nº 230, Qd 67, Lt 02, Inscrição Estadual nº 29.551.477-9, Inscrição Municipal nº 350.852.265, Contato: (63) 9251-6389, Email: dinacol90@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Jurídica: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 12.861-9, representada neste ato pela Senhora DINÁ LUISA DE JESUS DE LIMA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n° 787.508 2ª via, SSP-TO, CPF n° ***.***.902-68, residente e domiciliada em Colméia-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 08/2026-FME, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026-FME, do Processo Administrativo nº 24/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BECAS INFANTIS DE FORMATURA, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO..
Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Colmeia-TO, 16 de janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO
CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
CPF n° ***.***.481-49
Contratante