Diário Oficial

Edição Nº

1375

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 08/2026-ADM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2480/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO, VOLTADO AO SETOR DE COMPRAS, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO E DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, PARA O ANO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA NETO, (Fantasia: TEIXEIRAX ENTERPRAISE – ASSESSORIA E CONSULTORIA ), CNPJ nº 59.360.167/0001-06, com sede na Avenida Norte Nº 266, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, Contato (63) 984780847, Email: rafaelteixeira1968@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: Banco do Brasil (001), Ag: 1306 -4; C. Corrente: 27437-2, representado neste ato pelo Senhor, RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.161-93, residente e domiciliado na Avenida Norte, nº 266, Setor central, CEP 77.725-000, Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 42.000,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12 /2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

CPF n° ***.***.471-20

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Dispensa de Licitação nº 56/2025-ADM

Processo Administrativo nº 2480/2025

“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR a empresa: RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA NETO, (Fantasia: RT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ), CNPJ nº 59.360.167/0001-06, com sede na Avenida Norte Nº 266, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, Contato (63) 984780847, Email: rafaelteixeira1968@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: Banco do Brasil (001), Ag: 1306 -4; C. Corrente: 27437-2, representado neste ato pelo Senhor, RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.161-93, residente e domiciliado na Avenida Norte, nº 266, Setor central, CEP 77.725-000, Colméia-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 25/2025-ADM, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 56/2025-ADM, do Processo Administrativo nº 2480/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO, VOLTADO AO SETOR DE COMPRAS, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO E DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, PARA O ANO DE 2026.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05

Pedro Clésio Ribeiro

CPF n° ***.***.471-20

Contratante

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Dispensa de Licitação nº 17/2025-FMAS

Processo Administrativo nº 2457/2025

Tendo em vista a formalização do Contrato nº 01/2026-FMAS, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2025-FMAS, do Processo Administrativo nº 2457/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026, fica a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 11.378.344/0001-55

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

CPF n° ***.***.171-20

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Dispensa de Licitação nº 17/2025- FMAS

Processo Administrativo nº 2457/2025

“A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 01/2026- FMAS, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2025- FMAS, do Processo Administrativo nº 2457/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 11.378.344/0001-55

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

CPF n° ***.***.171-20

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2026-FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2457/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01 /2025 e Portaria nº 07, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 36.000,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

CPF n° ***.***.171-20

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto nº 05 /2025, de 02 de janeiro de 2025

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Dispensa de Licitação nº 24/2025-FME

Processo Administrativo nº 2461/2025

Tendo em vista a formalização do Contrato nº 01/2026-FME, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2025-FME, do Processo Administrativo nº 2461/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026, fica a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF n° ***.***.481-49

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Dispensa de Licitação nº 24/2025-FME

Processo Administrativo nº 2461/2025

“A Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 01/2026-FME, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2025-FME, do Processo Administrativo nº 2461/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 30.881.766/0001-93

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF n° ***.***.481-49

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2026-FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2461/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01 /2025 e Portaria nº 04, de 02/01 /2025, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO

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PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 36.000,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/ 2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

CPF n° ***.***.481-49

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Decreto nº 04 /2025, de 02 de janeiro de 2025

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Dispensa de Licitação nº 49/2025-ADM

Processo Administrativo nº 2483/2025

Tendo em vista a formalização do Contrato nº 01/2026-ADM, firmado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025-ADM, do Processo Administrativo nº 2483/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026, fica a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05

Pedro Clésio Ribeiro

CPF n° ***.***.471-20

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2026-ADM

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato o valor estimado total de R$ 36.000,00.

DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do ano de 2026:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

CPF n° ***.***.471-20

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Dispensa de Licitação nº 49/2025-ADM

Processo Administrativo nº 2483/2025

“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR a empresa: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 26.930.274/0001-73, com sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo-TO, inscrita da Junta Comercial do Tocantins, sob o NIRE ***.***.450-51, E-mail: contnovoacordo@hotmail.com, Contato: (63) 9 9996-4900, representada neste ato pelo Senhor GILMAR MARTINS ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° ***.***.701-44, portador da Carteira de Identidade n° 174.371 SEJSP-TO, a dar início a partir dessa data nos serviços firmados no Contrato nº 01/2026-ADM, por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025-ADM, do Processo Administrativo nº 2483/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, NO ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, PARA O ANO DE 2026.

Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colmeia-TO, 02 de janeiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO

CNPJ/MF n° 02.070.746/0001-05

Pedro Clésio Ribeiro

CPF n° ***.***.471-20

Contratante