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PROCESSO |
418/2025 |
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INTERESSADO |
Fundo Municipal de Saúde de Colmeia |
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ASSUNTO |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PLANTÕES MÉDICOS 12 E 24 HORAS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO. |
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DESTINATÁRIO |
Secretaria Municipal de Finanças |
SOLICITAÇÃO
Solicitamos que seja feito o Apostilamento no CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS, acrescentando as seguintes fontes: conforme as Dotações Orçamentárias abaixo:
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.3110.000000 |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.0000.000000 |
Colméia-TO, 02 de janeiro 2026.
SIDÉLIA MARIA RIBEIRO
Secretária Municipal de Finanças
Portaria nº 02 /2025, de 02 de janeiro de 2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO
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FICHA |
ÓRGÃO |
UNID |
FUNÇ |
SUB-FUNÇ |
PROGR |
PROJ /ATIV DOTAÇÃO |
ELEM |
SUB-ELEM |
FONTE |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.3110.000000 |
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299 |
04 |
01 |
10 |
301 |
2110 |
2.016 - MANUTENÇÃO DO PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
3.3.90.39 |
50 |
1.600.0000.000000 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2A/2025-FMS, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de janeiro de 2026
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Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 03 /2025, de 02 de janeiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PRAZO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023
CONTRATO: 029/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Longuinho Vieira Júnior,nº 934, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 30.881.766/0001-93, representado neste ato pela Senhora, ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colméia-TO.
CONTRATADO: JR PROJETO RURAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.662.297/0001-32, estabelecida na AV JK SALA 02 1º PISO, CENTRO, COLMÉIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.453-04.
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 029/2023 e de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a vigência de até 30/06/2026.
BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Dia 31 de Dezembro de 2025
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2024
CONTRATO Nº 028/2024
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE CATARATA E CIRURGIAS DE PTERÍGIO ENGLOBANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA/TO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Goiás, nº 164, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 11.328.248/0001-00, representado neste ato pela Senhora, JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, Servidora Pública, portador da Carteira de Identidade nº 460.667 SSP/TO, CPF nº ***.***.961-39, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: LIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa física/pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.753.128/0001-40, e com sede na QD. ACSU SE 70, AV. TEOTONIO SEGURADO, S/N, CONJ. 01 LOTE 15 – PLANO DIRETOR SUL, PALMAS /TO, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO LIMA OLVEIRA, Brasileiro, Casado, Medico, portador do CPF sob o nº ***.***.341-65, e CRM sob o nº 003662 - TO, residente e domiciliado na QD. ARSO 22, AL. 12, CONJ. 16, LOTE HM02, AP. 703, Edifício Paramera, Plano Diretor Sul - Palmas /TO, CEP 77.015-278.
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2024 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 31/12/2025 até 31/07/2026.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, 31 de Dezembro de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde