PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2021
CONTRATO: 139, 140, 141 e 142/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE DE TESOURARIA, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE LICITAÇÕES, DE ARRECADAÇÃO, DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DEMAIS CONTROLES COMPETENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com sede na Q ACNO 01 (103 Norte) Avenida JK, nº 40, Conj 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Sala 01 – Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-016, inscrita no CNPJ nº 37.615.788/0003-12, representado neste ato pela Senhora, MARIA GRACIANO MADUREIRA INACIO, brasileira, casada, empresária, portador do CPF nº ***.***.091-20, residente e domiciliado na Rua das Gameleiras, Quadra 26-B, Lote 11, Residencial Aldeia do Vale, Goiânia-GO, CEP 74.680-220.
VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula terceira do Contrato nº 139/2021 e de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 30/09/2026.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula terceira do Contrato nº 139140, 141 e 142/2021 e de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar conforme tabela abaixo:
|
Nº |
ADITIVO DE PRAZO / QUANTIDADE |
VIGÊNCIA |
||||||||
|
2º |
PREFEITURA - Contrato nº 139/2021 |
01/01/2026 - 30/09/2026 |
- |
ADITIVO DE QUANTIDADE, VISANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30/09/2026, TOTALIZANDO 60 MESES DESDE O CONTRATO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 139/2021 |
||||||
|
4º |
SAUDE - Contrato nº 141/2021 |
01/01/2026 - 30/09/2026 |
- |
ADITIVO DE QUANTIDADE, VISANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30/09/2026, TOTALIZANDO 60 MESES DESDE O CONTRATO, PARA O FUNDO MUN. DE SAÚDE - Contrato nº 141/2021 |
||||||
|
6º |
EDUCAÇÃO - Contrato nº 140/2021 |
01/01/2026 - 30/09/2026 |
- |
ADITIVO DE QUANTIDADE, VISANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30/09/2026, TOTALIZANDO 60 MESES DESDE O CONTRATO, PARA O FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - Contrato nº 140/2021 |
||||||
|
8º |
ASSIST. SOCIAL - Contrato nº 142/2021 |
01/01/2026 - 30/09/2026 |
- |
ADITIVO DE QUANTIDADE, VISANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 30/09/2026, TOTALIZANDO 60 MESES DESDE O CONTRATO, PARA O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - Contrato nº 142/2021 |
||||||
DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Sexta dos Contratos nº 139, 140, 141 e 142/2021 e de acordo com o art. 65, inc. II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica realinhado o valor conforme tabela abaixo:
|
ACRÉSCIMO |
||||||||||
|
Nº |
ADITIVO DE VALOR |
ANTES |
DEPOIS |
09 meses |
mensal |
anual |
% |
|||
|
3º |
PREFEITURA - Contrato nº 139/2021 |
2.639,82 |
3.139,82 |
28.258,38 |
500,00 |
4.500,00 |
18,94069 % |
ADITIVO DE VALOR DEVIDO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ACRESCIDO DE R$ 500,00 (18,94 %), TOTALIZANDO R$ 3.139,82 MENSAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 139/2021 |
||
|
5º |
SAUDE - Contrato nº 141/2021 |
1.900,67 |
1.900,67 |
17.106,03 |
||||||
|
7º |
EDUCAÇÃO - Contrato nº 140/2021 |
1.979,86 |
1.979,86 |
17.818,74 |
||||||
|
9º |
ASSIST. SOCIAL - Contrato nº 142/2021 |
1.267,11 |
1.267,11 |
11.407,14 |
||||||
|
7.375,00 |
8.287,46 |
74.590,29 |
500,00 |
4.500,00 |
BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, 31 de dezembro de 2025.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025
CONTRATO Nº 01/2025
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE COLMÉIA – TO, DESTINADO AO REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO MAC OPERACIONALIZADA ATRAVÉS DOS FNS/FES E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
CONVENENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.328.428/0001-00, com sede na Rua Goiás, nº164, neste ato representado pela Gestora Municipal JOCIRENE PINHEIRO DIAS, brasileira, solteira, portadora do RG sob os n.º 642.841 SSP/TO e do CPF/MF nº ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Duque de Caxias nº 263, centro de Colméia -TO.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLMÉIA-TO - APAE, registrada sob CNPJ n. 02.726.761/0001-50, com sede e foro na Av. Guaraí, n.º 1.176 – CEP – 77.725-000 – Bairro: Centro – Colméia - TO, neste ato representada pelo Presidente Executivo, Sr. RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO, portador do CPF sob o n° ***.***.571-49, e portador da Carteira de identidade n° RG. 395.028 – SSP/TO, residente e domiciliado na Av. JK, nº 1.241, centro, Colméia-TO.
DA VIGENCIA: Em conformidade com a Cláusula Quarta do Convenio nº 01/2025 e de acordo com os artigos 105 a 107 da Lei 14.133/2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.
DO ORÇAMENTO: Em conformidade com O Convenio nº 01/2025 fica repactuado as despesas orçamentaria originalmente estabelecido para o exercício de 2026.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR TOTAL |
|
516 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.0000.0000 |
3.3.50.43/00 |
206.327,06 |
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, 30 de Dezembro de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 03 (TRES) PASSOAS (INCLUINDO O MOTORISTA), PARA TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS E GARGALHADAS DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE DE COLMEIA E DISTRITO DE RIBEIRAO LAGEADO (LAGEIRO) ATÉ O LIXÃO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº 268.186.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: LUIZ CARLOS LIMA LEITE LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.645.914/0001-48, estabelecida em AV LONGUINHO VIERA JR, 0, - CENTRO, COLMÉIA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). LUIZ CARLOS LIMA LEITE, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.801-28.
DA VIGENCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 028/2025 e de acordo com os artigos 106 e 107, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido: de 01/01/2026 a 30/11/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, ao 02 de Janeiro de 2026.
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLMÉIA – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 03 (TRES) PASSOAS (INCLUINDO O MOTORISTA), PARA TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS E GARGALHADAS DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE DE COLMEIA E DISTRITO DE RIBEIRAO LAGEADO (LAGEIRO) ATÉ O LIXÃO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.383.894 SSP/GO, Inscrito no CPF nº ***.***.471-20, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: MACRO SOLUÇOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.347.279/0001-40, estabelecida em RUA 06 LT 09 QD 91, 0, - NENHUM, COLMÉIA - TO, neste ato representado pelo Sr(a). CLAUDIO LIMA LEITE, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº ***.***.621-13.
DA VIGENCIA: Em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 027/2025 e de acordo com os artigos 106 e 107, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido: de 01/01/2026 a 30/11/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Colméia - TO, ao 02 de Janeiro de 2026.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2025
Objeto: é a seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, bem como para a execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com infraestrutura interna, em terrenos de propriedade do Município de Colméia/TO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), torna publico, após análise do parecer técnico e da documentação (envelope 1) referente a cessão realizada no dia 13 de Janeiro de 2026, o seguite resultado da Fase de Habilitação: 1ª K L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.331.448/0001-44, 2ª F. FERREIRA MORAIS LTDA, e a inabilitada: 3ª WB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 24.400.885/0001-84, fica aberto o prazo recursal de 05 dias uteis a contar da data desta publicação, conforme previsto no Edital.
Colméia - TO, 05 de janeiro de 2026.
Vinicius Souza Martins
Presidente da comissão de Chamamento Publico
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2025, acrescentando as seguintes Fontes, conforme dotação orçamentária para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Colmeia, a seguir especificada:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
023 |
Manut. e Gestão do Gabinete do Prefeito |
03.02.04.122.2091.2.203 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
062 |
Manut. e Gestão da Sec. de Administração |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.750.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
062 |
Manut. e Gestão da Sec. de Administração |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.750.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
062 |
Manut. e Gestão da Sec. de Administração |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
062 |
Manut. e Gestão da Sec. de Administração |
03.03.04.122.2093.2.204 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
104 |
Manut. da Sec. Mun. Agricult, Pec. e Abastec |
03.05.20.122.2093.2.209 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
104 |
Manut. da Sec. Mun. Agricult, Pec. e Abastec |
03.05.20.122.2093.2.209 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
123 |
Apoio ao Produtor Rural |
03.05.20.606.2097.2.207 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
123 |
Apoio ao Produtor Rural |
03.05.20.606.2097.2.207 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
178 |
Manut. da Sec. de Infraestrutura e Transportes |
03.14.15.122.2093.2.223 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
178 |
Manut. da Sec. de Infraestrutura e Transportes |
03.14.15.122.2093.2.223 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
195 |
Manut. da Frota Municipal |
03.14.15.452.2095.2.230 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
195 |
Manut. da Frota Municipal |
03.14.15.452.2095.2.230 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
214 |
Manut. da Sec. de Meio Amb. e Saneamento |
03.15.18.122.2093.2.241 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
214 |
Manut. da Sec. de Meio Amb. e Saneamento |
03.15.18.122.2093.2.241 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
279 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
04.01.10.122.2093.2.159 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.***.***.000-00 |
3.3.90.30/90 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
327 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
297 |
Manutenção PSF Programa Saúde da Família |
04.01.10.301.2110.2.016 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.500.1002.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3120.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
334 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
04.01.10.304.2115.2.164 |
1.600.3110.00000 |
3.3.90.30/90 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
441 |
Manut. da Sec. Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
441 |
Manut. da Sec. Municipal de Educação |
06.06.12.122.2093.2.211 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.575.000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.571.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.553.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.500.1001.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.575.000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.571.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
457 |
Manut. Transporte Escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
1.553.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
475 |
Manutenção do Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
475 |
Manutenção do Fundeb 30% |
06.06.12.361.2103.2.214 |
1.540.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
346 |
Promoção dos Serviços de Proteção Social |
05.02.08.244.2117.2.231 |
1.660.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
346 |
Promoção dos Serviços de Proteção Social |
05.02.08.244.2117.2.231 |
1.660.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
346 |
Promoção dos Serviços de Proteção Social |
05.02.08.244.2117.2.231 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
346 |
Promoção dos Serviços de Proteção Social |
05.02.08.244.2117.2.231 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
378 |
Manut. do Fundo Mun. de Assist. Social |
05.02.08.244.2117.2.233 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
378 |
Manut. do Fundo Mun. de Assist. Social |
05.02.08.244.2117.2.233 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
410 |
Programa Criança Feliz |
05.02.08.244.2117.2.238 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/90 |
|
410 |
Programa Criança Feliz |
05.02.08.244.2117.2.238 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.30/91 |
|
354 |
Manut. Cent. De Conv. E Fort. De Vinc, SCFV |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.660.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
354 |
Manut. Cent. De Conv. E Fort. De Vinc, SCFV |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.30/90 |
|
354 |
Manut. Cent. De Conv. E Fort. De Vinc, SCFV |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.500.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
|
354 |
Manut. Cent. De Conv. E Fort. De Vinc, SCFV |
05.02.08.244.2117.2.265 |
1.660.0000.00000 |
3.3.90.30/91 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Pregão Eletrônico nº 003/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de Janeiro de 2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-
- O presente instrumento tem por objeto, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a inclusão nos termos do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025, acrescentando a seguinte Fonte, conforme dotação orçamentária para a Fundo Municipal de Saúde de Colmeia, a seguir especificada:
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.0000.000000 |
3.3.90.39/86 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3120.000000 |
3.3.90.39/86 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.39/86 |
|
514 |
Manutenção do Hospital Municipal |
04.01.10.302.2114.2.228 |
1.600.3110.000000 |
3.3.90.39/86 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 02 de Janeiro de 2026.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO/APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR.
1.1. O presente instrumento tem por objetivo, conforme previsto no § IV do art. 136 da Lei 14.133/21, a ALTERAÇÃO, nos termos do PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2025-FME, da seguinte Dotação Orçamentária com Recursos Próprio, Federal, Estadual e de Emendas parlamentares para a Fundo Municipal de Educação de Colmeia, a seguir especificada:
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
459 |
Manutenção do Transporte escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
‘1.571.0000.000000 |
3.3.90.39/14 |
|
459 |
Manutenção do Transporte escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
‘1.553.0000.000000 |
3.3.90.39/14 |
|
459 |
Manutenção do Transporte escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
‘1.575.0000.000000 |
3.3.90.39/14 |
|
459 |
Manutenção do Transporte escolar |
06.06.12.361.2100.2.212 |
‘1.500.1001.000000 |
3.3.90.39/14 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO
2.1. JUSTIFICATIVA: A ordenação das dotações orçamentárias no Orçamento-Programa para execução em 2026 sofreu alterações em sua estrutura, ainda em dezembro/2025, com a readequação da disposição e da numeração das fichas orçamentárias, modificando os números anteriormente impressos. Dessa forma, em razão dessa nova ordenação e redistribuição das dotações, houve a atualização e a alteração da ordem dos números das fichas correspondentes, visando à correta adequação ao novo arranjo orçamentário estabelecido. Assim, RETIFICAM-SE as dotações (que se fizerem necessárias) mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA, no EDITAL, na MINUTA DO CONTRATO e demais partes deste Processo Administrativo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas neste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. O Município de Colméia-TO providenciará a publicação deste presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, conforme dispõe a Lei 14.133/21.
Colméia-TO, 05 de janeiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 04 /2025, de 02 de janeiro de 2025