PORTARIA N° 124/2026
08 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sr. MATEUS OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° ***.***.071-40, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 08/06/2026 para participar de um Seminário de Resíduos e Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 08 Dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 123/2026
08 DE JUNHO DE 2026
“Concede diária a servidor e dá outras providências”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Concede ao(a) servidor(a) Sra. MEIGNA JOSÉ LOURENÇO DE DEUS, CPF n° ***.***.871-20, lotado(a) no(a) NA PREFEITURA MUNICIPAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. A quantia de 1 (UMA) diária, sendo no valor de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) para fazer face às despesas de viagem a cidade de PALMAS - TO, no dia 08/06/2026 para a participar de um Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do PREFEITO MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Edital de Chamamento Público nº 2/2026
Premiação Cultural PNAB 2026
Processo Administrativo nº 688/2026
Município de Colméia-TO
Diretoria Municipal de Cultura
A Prefeitura Municipal de Colméia-TO, por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 2/2026, Premiação Cultural PNAB 2026, Processo Administrativo nº 688/2026, destinado à seleção e premiação de agentes culturais e fazedores de cultura com atuação no Município de Colméia-TO.
O presente resultado decorre da análise documental, da avaliação de mérito cultural realizada pela Comissão de Avaliação, da Ata de Registro das Pontuações, Análise Documental e Deliberação quanto à Habilitação dos Proponentes, bem como do encerramento regular da fase recursal, sem apresentação de recurso administrativo, manifestação de intenção recursal, impugnação ou pedido de reconsideração pelos candidatos.
1. Resultado final dos proponentes habilitados
|
Classificação final |
Proponente |
Categoria |
Pontuação final |
Situação |
|---|---|---|---|---|
|
1º |
Luis Santana Gomes dos Santos |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
90 |
Habilitado |
|
2º |
Rafael Guibson Nunes de Souza |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
90 |
Habilitado |
|
3º |
Alzito Fonseca |
Categoria III, Literatura, Produção Editorial e Memória Cultural |
80 |
Habilitado |
|
4º |
Gilberto Mendes da Silva |
Categoria V, Artes Visuais e Demais Linguagens Compatíveis |
80 |
Habilitado |
|
5º |
Fernanda Gomes Ferreira |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
80 |
Habilitada |
|
6º |
Celenita Maria Ribeiro Muccini |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
70 |
Habilitada |
|
7º |
Gerival Rodrigues de Sousa |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
70 |
Habilitado |
|
8º |
Heitor Cardoso de Sousa |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
60 |
Habilitado |
|
9º |
Rudineia Aparecida Gomes da Cruz Santos |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
55 |
Habilitada |
2. Proponentes inabilitados
|
Proponente |
Categoria |
Pontuação registrada |
Motivo resumido |
|---|---|---|---|
|
Aurea Cardoso Cirqueira |
Categoria conforme inscrição |
Não pontuada |
Não apresentou a documentação exigida para análise da inscrição, impossibilitando a verificação dos requisitos mínimos de identificação, regularidade documental, comprovação de atuação cultural e formalização da eventual premiação. |
|
Flávio Ribeiro Oliveira |
Categoria I, Música Popular, Música Vocal/Coral e Formações Coletivas |
40 |
Não apresentou documentação necessária à adequada identificação e comprovação da atuação cultural, com registro de ausência de portfólio e de documentação com informações essenciais. |
|
Maria de Jesus Sousa Matos |
Categoria II, Artesanato e Saberes Manuais |
45 |
Apresentou documentos pessoais, porém não apresentou documentação comprobatória de atuação cultural, portfólio ou outro documento idôneo apto a demonstrar trajetória ou atuação cultural no Município de Colméia-TO. |
3. Encerramento da fase recursal
Fica registrado que a Administração Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, cumpriu o prazo previsto no edital para a fase recursal.
Decorrido o prazo, não houve apresentação de recurso administrativo, manifestação de intenção recursal, impugnação ou pedido de reconsideração por parte dos candidatos.
Dessa forma, o resultado preliminar fica mantido integralmente e passa a constituir o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 2/2026.
4. Próxima fase
Após a publicação deste Resultado Final, o processo seguirá para:
- homologação pela autoridade competente;
- convocação dos proponentes habilitados;
- formalização da premiação cultural;
- adoção das providências administrativas, financeiras, orçamentárias e tributárias cabíveis.
A publicação do Resultado Final não gera, por si só, direito automático ao pagamento imediato da premiação, permanecendo a formalização condicionada ao atendimento das etapas e exigências previstas no edital e na legislação aplicável.
Colméia-TO,08 de junho de 2026.
Diretoria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Colméia-TO
Amarildo Fernandes Nogueira
Diretoria Municipal de Cultura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB
MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO
Objeto: Seleção de agente cultural para celebração de Termo de Execução Cultural destinado à realização de ação cultural vinculada ao Festejo de São João 2026 no Município de Colméia/TO.
A Prefeitura Municipal de Colméia/TO, por intermédio da Diretoria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
Considerando a análise da documentação e da proposta cultural apresentada;
Considerando a publicação do Resultado Preliminar;
Considerando a abertura do prazo recursal, conforme previsto no edital;
Considerando que, decorrido o prazo para interposição de recurso, não houve apresentação de recurso ou manifestação contrária ao resultado preliminar publicado;
Torna-se público o seguinte Resultado Final:
|
Classificação |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Nome da proposta |
Pontuação |
Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
|
1º lugar |
KS DE SOUSA |
11.979.388/0001-30 |
Arraiá estruturado, tradição cultura e alegria de Colméia |
95 pontos |
Classificada |
Fica mantida a classificação da proponente KS DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 11.979.388/0001-30, com a proposta intitulada “Arraiá estruturado, tradição cultura e alegria de Colméia”, que obteve 95 pontos, atendendo à pontuação mínima exigida e às condições previstas no edital.
A proponente classificada será ser convocada para a fase de habilitação e demais providências necessárias à celebração do Termo de Execução Cultural, observadas as exigências do Edital de Chamamento Público nº 03/2026.
Colméia/TO, 8 de junho de 2026.
Diretoria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Colméia-TO
Amarildo Fernandes Nogueira
Diretoria Municipal de Cultura