Diário Oficial

Edição Nº

1429

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2026-ADM

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 8.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

a) CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia @gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

b) CREDENCIADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

c) Pelo presente instrumento, a ADMINISTRAÇÃO e o CREDENCIADO, considerando o resultado do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

2.1. O CREDENCIADO obriga-se a:

a) Cumprir os prazos de execução dos serviços estabelecidos pela secretaria ou fundo municipal demandante.

b) Manter a regularidade fiscal, social e trabalhista durante todo o período de credenciamento.

c) Prestar atendimento eficiente e cordial às demandas da administração municipal.

d) Informar à ADMINISTRAÇÃO qualquer alteração em seus dados cadastrais, por meio do sistema eletrônico.

e) Cumprir as demais obrigações estabelecidas neste Termo e seus anexos.

f) ATENÇÃO: Para perceber cada pagamento, o Prestador do Serviço deverá elaborar o RELATÓRIO DE SERVIÇOS, o qual descreverá os detalhes dos serviços prestados, com riqueza de detalhes, organizados em lista, com data e horários em que ocorreram, o tipo de evento festivo, o público-alvo, etc, / e colocar as fotos impressas coloridas como anexo deste relatório (até 2 imagens por página e em quantas imagens/fotos forem necessárias), conforme Modelo no Anexo XVI do Edital

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

3.1. A ADMINISTRAÇÃO obriga-se a:

a) Efetuar os pagamentos devidos ao CREDENCIADO, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo e na legislação vigente.

b) Fiscalizar a execução dos contratos decorrentes deste credenciamento, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

a) O presente Credenciamento terá vigência a partir da data de pu blicação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante termo aditivo. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

5.1. O presente Termo de Credenciamento e futuro contrato poderão ser rescindidos:

a) Unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO, nos casos previstos em lei e neste Termo.

b) Por acordo entre as partes, mediante termo de rescisão.

5.2. A rescisão por culpa do CREDENCIADO sujeitará este às sanções administrativas previstas neste Termo e na legislação vigente.

CLÁUSULA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.1. O descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções administrativas, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021:

a) Advertência.

b) Multa, no valor de 10% sobre o valor do item não entregue ou entregue em desacordo, descontada de pagamentos devidos ou cobrada judicialmente (art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021); por descumprimento.

c) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.

d) Descredenciamento.

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.2. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa ao CREDENCIADO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

a) Fica eleito o foro da Comarca de Colméia, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

b) E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo de Credenciamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, abaixo.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026.

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Colmeia-TO

CNPJ n° 02.070.746/0001-05

Contratante

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados)

CNPJ: 66.267.270/0001-71

Gerval Rodrigues de Sousa

CPF n° ***.***.871-04

Representante legal

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2026-FMS

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 5.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

a) CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01/20 25 e Portaria nº 03, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

b) CREDENCIADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

c) Pelo presente instrumento, a ADMINISTRAÇÃO e o CREDENCIADO, considerando o resultado do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

2.1. O CREDENCIADO obriga-se a:

a) Cumprir os prazos de execução dos serviços estabelecidos pela secretaria ou fundo municipal demandante.

b) Manter a regularidade fiscal, social e trabalhista durante todo o período de credenciamento.

c) Prestar atendimento eficiente e cordial às demandas da administração municipal.

d) Informar à ADMINISTRAÇÃO qualquer alteração em seus dados cadastrais, por meio do sistema eletrônico.

e) Cumprir as demais obrigações estabelecidas neste Termo e seus anexos.

f) ATENÇÃO: Para perceber cada pagamento, o Prestador do Serviço deverá elaborar o RELATÓRIO DE SERVIÇOS, o qual descreverá os detalhes dos serviços prestados, com riqueza de detalhes, organizados em lista, com data e horários em que ocorreram, o tipo de evento festivo, o público-alvo, etc, / e colocar as fotos impressas coloridas como anexo deste relatório (até 2 imagens por página e em quantas imagens/fotos forem necessárias), conforme Modelo no Anexo XVI do Edital

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

3.1. A ADMINISTRAÇÃO obriga-se a:

a) Efetuar os pagamentos devidos ao CREDENCIADO, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo e na legislação vigente.

b) Fiscalizar a execução dos contratos decorrentes deste credenciamento, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

a) O presente Credenciamento terá vigência a partir da data de pu blicação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante termo aditivo. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

5.1. O presente Termo de Credenciamento e futuro contrato poderão ser rescindidos:

a) Unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO, nos casos previstos em lei e neste Termo.

b) Por acordo entre as partes, mediante termo de rescisão.

5.2. A rescisão por culpa do CREDENCIADO sujeitará este às sanções administrativas previstas neste Termo e na legislação vigente.

CLÁUSULA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.1. O descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções administrativas, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021:

a) Advertência.

b) Multa, no valor de 10% sobre o valor do item não entregue ou entregue em desacordo, descontada de pagamentos devidos ou cobrada judicialmente (art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021); por descumprimento.

c) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.

d) Descredenciamento.

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.2. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa ao CREDENCIADO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

a) Fica eleito o foro da Comarca de Colméia, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

b) E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo de Credenciamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, abaixo.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CNPJ nº 11.328.248/0001-00

Contratante

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados)

CNPJ: 66.267.270/0001-71

Gerval Rodrigues de Sousa

CPF n° ***.***.871-04

Representante legal

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2026-FME

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 7.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

a) CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Mun. de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01/20 25 e Portaria nº 04, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

b) CREDENCIADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

c) Pelo presente instrumento, a ADMINISTRAÇÃO e o CREDENCIADO, considerando o resultado do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

2.1. O CREDENCIADO obriga-se a:

a) Cumprir os prazos de execução dos serviços estabelecidos pela secretaria ou fundo municipal demandante.

b) Manter a regularidade fiscal, social e trabalhista durante todo o período de credenciamento.

c) Prestar atendimento eficiente e cordial às demandas da administração municipal.

d) Informar à ADMINISTRAÇÃO qualquer alteração em seus dados cadastrais, por meio do sistema eletrônico.

e) Cumprir as demais obrigações estabelecidas neste Termo e seus anexos.

f) ATENÇÃO: Para perceber cada pagamento, o Prestador do Serviço deverá elaborar o RELATÓRIO DE SERVIÇOS, o qual descreverá os detalhes dos serviços prestados, com riqueza de detalhes, organizados em lista, com data e horários em que ocorreram, o tipo de evento festivo, o público-alvo, etc, / e colocar as fotos impressas coloridas como anexo deste relatório (até 2 imagens por página e em quantas imagens/fotos forem necessárias), conforme Modelo no Anexo XVI do Edital

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

3.1. A ADMINISTRAÇÃO obriga-se a:

a) Efetuar os pagamentos devidos ao CREDENCIADO, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo e na legislação vigente.

b) Fiscalizar a execução dos contratos decorrentes deste credenciamento, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

a) O presente Credenciamento terá vigência a partir da data de pu blicação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante termo aditivo. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

5.1. O presente Termo de Credenciamento e futuro contrato poderão ser rescindidos:

a) Unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO, nos casos previstos em lei e neste Termo.

b) Por acordo entre as partes, mediante termo de rescisão.

5.2. A rescisão por culpa do CREDENCIADO sujeitará este às sanções administrativas previstas neste Termo e na legislação vigente.

CLÁUSULA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.1. O descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções administrativas, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021:

a) Advertência.

b) Multa, no valor de 10% sobre o valor do item não entregue ou entregue em desacordo, descontada de pagamentos devidos ou cobrada judicialmente (art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021); por descumprimento.

c) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.

d) Descredenciamento.

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.2. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa ao CREDENCIADO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

a) Fica eleito o foro da Comarca de Colméia, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

b) E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo de Credenciamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, abaixo.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026.

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

CNPJ nº 30.881.766/0001-93

Contratante

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados)

CNPJ: 66.267.270/0001-71

Gerval Rodrigues de Sousa

CPF n° ***.***.871-04

Representante legal

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 04/2026-FMAS

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s) reunidas, em até R$ 50.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

a) CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01/20 25 e Portaria nº 07, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

b) CREDENCIADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

c) Pelo presente instrumento, a ADMINISTRAÇÃO e o CREDENCIADO, considerando o resultado do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

2.1. O CREDENCIADO obriga-se a:

a) Cumprir os prazos de execução dos serviços estabelecidos pela secretaria ou fundo municipal demandante.

b) Manter a regularidade fiscal, social e trabalhista durante todo o período de credenciamento.

c) Prestar atendimento eficiente e cordial às demandas da administração municipal.

d) Informar à ADMINISTRAÇÃO qualquer alteração em seus dados cadastrais, por meio do sistema eletrônico.

e) Cumprir as demais obrigações estabelecidas neste Termo e seus anexos.

f) ATENÇÃO: Para perceber cada pagamento, o Prestador do Serviço deverá elaborar o RELATÓRIO DE SERVIÇOS, o qual descreverá os detalhes dos serviços prestados, com riqueza de detalhes, organizados em lista, com data e horários em que ocorreram, o tipo de evento festivo, o público-alvo, etc, / e colocar as fotos impressas coloridas como anexo deste relatório (até 2 imagens por página e em quantas imagens/fotos forem necessárias), conforme Modelo no Anexo XVI do Edital

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

3.1. A ADMINISTRAÇÃO obriga-se a:

a) Efetuar os pagamentos devidos ao CREDENCIADO, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo e na legislação vigente.

b) Fiscalizar a execução dos contratos decorrentes deste credenciamento, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

a) O presente Credenciamento terá vigência a partir da data de pu blicação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante termo aditivo. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

5.1. O presente Termo de Credenciamento e futuro contrato poderão ser rescindidos:

a) Unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO, nos casos previstos em lei e neste Termo.

b) Por acordo entre as partes, mediante termo de rescisão.

5.2. A rescisão por culpa do CREDENCIADO sujeitará este às sanções administrativas previstas neste Termo e na legislação vigente.

CLÁUSULA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

6.1. O descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções administrativas, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021:

a) Advertência.

b) Multa, no valor de 10% sobre o valor do item não entregue ou entregue em desacordo, descontada de pagamentos devidos ou cobrada judicialmente (art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021); por descumprimento.

c) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.

d) Descredenciamento.

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.2. As sanções serão aplicadas após processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa ao CREDENCIADO.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

a) Fica eleito o foro da Comarca de Colméia, Estado do Tocantins, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

b) E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo de Credenciamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, abaixo.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026.

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CNPJ nº 11.378.344/0001-55

Contratante

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados)

CNPJ: 66.267.270/0001-71

Gerval Rodrigues de Sousa

CPF n° ***.***.871-04

Representante legal

ATO DE ADJUDICAÇÃO

DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-ADM

Processo Administrativo: 303/2026-ADM

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nesta data, 15/abr/2026, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, no uso de suas atribuições legais e com base no Credenciamento nº 001/2026-ADM, ADJUDICA a contratação da seguinte Proponente:

● GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s), reunidas de todos os Fundos municipais e Secretarias, em até R$ 70.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1. Legislação: art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações);

3. CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO

3.1. Forma de Pagamento: 30 dias após entrega e aprovação;

3.2. Local de Entrega: Local/evento a critério da Administração;

3.3. Penalidades: Aplicáveis em caso de descumprimento, conforme Edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O contrato será executado por Ordem de Serviços;

4.2. Este ato entra em vigor na data de sua pu blicação.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 03 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 04 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 07 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-ADM

Processo Administrativo: 303/2026-ADM

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nesta data, 15/abr/2026, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado atual do Credenciamento/Chamamento Público nº 001/2026-ADM, conforme seguem os detalhes:

1. PROPONENTE CREDENCIADA

1.1. PROPONENTE: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

No valor MÁXIMO da(s) categoria(s), reunidas de todos os Fundos municipais e Secretarias, em até R$ 70.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1) Fase de Habilitação: A Proponente supracitada comprova regularidade fiscal, técnica e jurídica, nos termos do art. 111, da Lei 14.133/2021 e do edital.

2.2) Análise de Documentos: Não houve impugnações ou recursos pendentes.

2.3) Legislação: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações (Nova Lei de Licitações).

3. VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de abertura do Edital, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1) A Proponente ora credenciada não têm direito a contratos automáticos – será convocada conforme demanda, via ordem de serviço.

4.2) Este ato entra em vigor na data de sua pu blicação.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026.

PEDRO CLÉSIO RIBEIRO

Prefeito Municipal

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 03 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 04 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 07 /20 25, de 02 de jan eiro de 20 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026-ADM, de 15/abr/2026

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 01/2026-ADM

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.070.746/0001-05, com sede no seguinte endereço: Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: prefeituramunicipaldecolmeia@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 1.383.894/SSP-GO, e inscrito no CPF n.º ***.***.471-20, residente e domiciliado à Rua da Matriz, nº 745, Esquina com Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, doravante denominado.

CONTRATADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pelos serviços objeto deste contrato, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 8.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fundo: Prefeitura): A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato até 31/12/2026, contados da data do lançamento do Edital de Credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

Pedro Clésio Ribeiro

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Colmeia-TO

CNPJ n° 02.070.746/0001-05

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026-FMS, de 15/abr/2026

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 02/2026-FMS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.328.248/0001-00, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 164, St. Sul, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1971 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: colmeiasaude@gmail.com, neste ato representado pela Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 03, de 02/01/20 25 e Portaria nº 03, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 460.667 SSP/TO, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.961-39, residente e domiciliada na Av. Brasil, s/n, Qd 02, Lt 17, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços objeto deste contrato, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 5.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fundo: Saúde): A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até 31/12/2026, contados da data do lançamento do Edital de Credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CNPJ nº 11.328.248/0001-00

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026-FME, de 15/abr/2026

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 03/2026-FME

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.881.766/0001-93, com sede no seguinte endereço: Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 904, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1030 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: smecolto@hotmail.com, neste ato representado pela Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 04, de 02/01/20 25 e Portaria nº 04, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 31.090/PC-PA, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.481-49, residente e domiciliada em Colmeia-TO.

CONTRATADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços objeto deste contrato, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 7.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fundo: Educação): A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até 31/12/2026, contados da data do lançamento do Edital de Credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as a lterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

CNPJ nº 30.881.766/0001-93

Contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026-FMAS, de 15/abr/2026

Ref. Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 04/2026-FMAS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.378.344/0001-55, com sede no seguinte endereço: Rua Goiás, nº 172, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, possuindo o(s) telefone(s): (63) 3457-1229 / 3457-1843, e o(s) e-mail(s): colmeialicitacao@gmail.com, institucional: socialcolmeia2@gmail.com, neste ato representado pela Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colmeia-TO, nomeada pelo Decreto nº 05, de 02/01/20 25 e Portaria nº 07, de 02/01/20 25, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 465.238/SS-TO, 2ª Via, e inscrito(a) no CPF n.º ***.***.171-20, residente e domiciliada à Av. Costa e Silva, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADO: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços objeto deste contrato, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 50.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Fundo: Assistência Social): A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática do Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até 31/12/2026, contados da data do lançamento do Edital de Credenciamento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração e comprovada a vantajosidade da prorrogação, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Este Chamamento ficará permanentemente ABERTO para novos credenciados, até a data final de sua vigência, em 31/12/2026.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CNPJ nº 11.378.344/0001-55

Contratante

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

Ref. ao CONTRATO Nº 38/2026-ADM, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 01/2026-ADM

Tendo em vista a formalização do respectivo Contrato nº 38/2026-ADM, firmado por meio do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, que visa o: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 8.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

Fica o Proponente: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, quando solicitado, a partir dessa data.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

Colméia-TO, 15/abr/2026

Pedro Clésio Ribeiro

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Colmeia-TO

CNPJ n° 02.070.746/0001-05

Contratante

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO

Ref. ao CONTRATO Nº 19/2026-FMS, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 02/2026-FMS

Tendo em vista a formalização do respectivo Contrato nº 19/2026-FMS, firmado por meio do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, que visa o: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 5.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

Fica o Proponente: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, quando solicitado, a partir dessa data.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

Colméia-TO, 15/abr/2026

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CNPJ nº 11.328.248/0001-00

Contratante

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO

Ref. ao CONTRATO Nº 34/2026-FME, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 03/2026-FME

Tendo em vista a formalização do respectivo Contrato nº 34/2026-FME, firmado por meio do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, que visa o: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 7.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

Fica o Proponente: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, quando solicitado, a partir dessa data.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

Colméia-TO, 15/abr/2026

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

CNPJ nº 30.881.766/0001-93

Contratante

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO

Ref. ao CONTRATO Nº 12/2026-FMAS, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 04/2026-FMAS

Tendo em vista a formalização do respectivo Contrato nº 12/2026-FMAS, firmado por meio do Edital de Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 303/2026, que visa o: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 50.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

Fica o Proponente: GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO, AUTORIZADA a iniciar o objeto do referido processo, quando solicitado, a partir dessa data.

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município

Colméia-TO, 15/abr/2026

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CNPJ nº 11.378.344/0001-55

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO

Ref. ao CONTRATO Nº 38/2026-ADM, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 01/2026-ADM

“O Prefeito Municipal de Colméia-TO, Sr. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR o Proponente:

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO;

a dar início, a partir dessa data e mediante solicitação prévia, nos serviços firmados pelo seu respectivo contrato, por meio do Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo: 303/2026, e Termo de Credenciamento n° 01/2026 que visa o:

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 8.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026

Pedro Clésio Ribeiro

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Colmeia-TO

CNPJ n° 02.070.746/0001-05

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ref. ao CONTRATO Nº 19/2026-FMS, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 02/2026-FMS

“A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Colméia-TO, Sra. JOCIRENE PINHEIRO DIAS, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR o Proponente:

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO;

a dar início, a partir dessa data e mediante solicitação prévia, nos serviços firmados pelo seu respectivo contrato, por meio do Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo: 303/2026, e Termo de Credenciamento n° 02/2026 que visa o:

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 5.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CNPJ nº 11.328.248/0001-00

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ref. ao CONTRATO Nº 34/2026-FME, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 03/2026-FME

“A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO, Sra. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR o Proponente:

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO;

a dar início, a partir dessa data e mediante solicitação prévia, nos serviços firmados pelo seu respectivo contrato, por meio do Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo: 303/2026, e Termo de Credenciamento n° 03/2026 que visa o:

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 7.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026

ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

CNPJ nº 30.881.766/0001-93

Contratante

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ref. ao CONTRATO Nº 12/2026-FMAS, de 15/abr/2026

do Edital de Credenciamento/Chamamento: 001/2026-ADM

do Processo Administrativo: 303/2026

do Termo de Credenciamento: 04/2026-FMAS

“A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO, Sra. ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:”

AUTORIZAR o Proponente:

GERVAL RODRIGUES DE SOUSA (Fantasia: Gerival dos Teclados), inscrita no CNPJ: 66.267.270/0001-71, com sede na Rua Oldilon Alves, nº 2254, Setor Sul, CEP 77.725-000, Inscrição Municipal nº 350.852.411, Contato: (63) 9.9311-8466, Email: gerivalrodrigues094@gmail.com, Dados bancários - Pessoa Física: B Brasil (001), Ag: 1306-4; C. Corrente: 18.947-2, representada neste ato pelo Sr. GERVAL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, profissional autônomo, portador da Carteira de Identidade n° 358.279, SSP-TO, CPF n° ***.***.871-04, residente e domiciliado em Colméia-TO;

a dar início, a partir dessa data e mediante solicitação prévia, nos serviços firmados pelo seu respectivo contrato, por meio do Credenciamento/Chamamento nº 001/2026-ADM, do Processo Administrativo: 303/2026, e Termo de Credenciamento n° 04/2026 que visa o:

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS LOCAIS, BEM COMO GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA (POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADAS), COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, DE BAIXA DIVULGAÇÃO E COM PÚBLICO-ALVO LOCAL, QUE SE ENQUADREM NO CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: FESTA DE PADROEIROS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, CAVALGADA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS, ETC), CARNAVAL, FORRÓ DOS IDOSOS, E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS INTERNOS DA PREFEITURA, DE SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E DOS EVENTOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor MÁXIMO da(s) categoria(s), em até R$ 50.000,00, mediante prévia solicitação e autorização do Secretário(a) responsável (OBS: todos os credenciados consumirão também deste saldo/valor, tendo em vista a impossibilidade de se mensurar, previamente, quanto cada artista efetivamente perceberá por evento do qual venha a participar).

● Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Colméia-TO, 15/abr/2026

ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CNPJ nº 11.378.344/0001-55

Contratante